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CNJ decide rumo de concurso público nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá definir, nesta terça-feira (29), os rumos do concurso público para Ingresso na Magistratura, aberto no início deste ano, para preenchimento de 43 vagas de juízos substitutos, conforme a pauta de julgamento, publicada no site da instituição.
Magistrados realizam inspeção em Comarcas do Médio Norte
A real situação de pelo menos 11 Comarcas do interior de Mato Grosso está sendo levantada em inspeção e correição que começou na sexta-feira (25) e vai até o dia 2 de julho por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Problemas de estruturação, falta de servidores, juízes, acúmulo de processos são checados in loco por um grupo de magistrados convocado pelo corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas de Almeida.
Estão abertas as inscrições para o Programa Mesários Voluntários
Estão abertas as inscrições para o Programa Mesários Voluntários - Eleições/2010. As inscrições podem ser feitas até o dia 06 de agosto. Os interessados em trabalhar nas eleições por iniciativa própria deve fazer sua inscrição pelo site: www.tre-mt.jus.br ou procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Plenário do TJMT: inspeção do TJ mostará radiografia das finanças do Judiciário
Inspeção do CNJ vai mostrar finanças do Tribunal em MT
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap encerrou, na quinta-feira (24), a primeira fase da inspeção na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os trabalhos tiveram início no dia (23), a pedido do presidente da instituição, desembargador José Silvério Gomes.
Antero recebe título de cidadão Rosariense
Em reconhecimento aos serviços prestados a Rosário Oeste, o pré-candidato ao Senado, Antero Paes de Barros, recebeu na noite desta quinta-feira (24), o título de Cidadão Rosariense. A homenagem foi entregue durante sessão solene na Câmara Municipal.
TRE cassa mais um prefeito e município deve realizar nova eleição
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) confirmou nesta sexta-feira a cassação de mais um prefeito e seu vice. Os membros mantiveram a sentença de piso que cassou os diplomas dos recorrentes, Aurelino Pereira de Brito e Casciano Martins Reis, prefeito e vice-prefeito do município de Novo Mundo (distante 791 km ao norte de Cuiabá), por compra de votos.
Desembargador se aposenta e agrava crise no Judiciário
O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho protocolizou na quinta-feira (24) pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, já que na terça-feira (29) completa 70 anos de idade e automaticamente passa para a aposentadoria compulsória, como o previsto na Constituição Federal. O próximo a deixar o Pleno será Antônio Bittar Filho, que tem o prazo até dia 17 de julho. Isso aprofundará ainda mais a situação de dificuldades do Poder Judiciário que chegará a 12 vagas de desembargador em aberto somente no primeiro semestre deste ano.
Aposentadoria livra Paulo Lessa de processo no CNJ
O ministro José Adônis Araújo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que investigava possíveis irregularidades na contratação da Empresa Velloso & Bertollini Auditoria e Consultoria Ltda. pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Advogados terão regras mais rígidas para concorrer vagas nos tribunais
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Eduardo Torres Esgaib, foi o relator do provimento 139/2010, aprovado pelo Conselho, e que edita novas regras para a indicação de advogados as vagas nos tribunais do país, pelo critério do Quinto Constitucional. A partir de agora, a escolha dos candidatos para compor a lista sêxtupla a ser enviada aos tribunais será feita por meio de voto nominal e identificado, o que confere mais transparência e publicidade ao processo.
Promotor não descarta disputa à vaga do TJ sob indicação do MPE
O promotor de Justiça Marcos Machado não descarta ser um dos pré-candidatos a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a aposentadoria compulsoria de Leônidas Duarte Monteiro, que deixou o cargo ao completar 70 anos conforme determina a Constituição Federal. Ele disse, em entrevista ao site Olhar Direto, que antes de definir se vai entrar na disputa é preciso obter primeiramente o apoio dos colegas.