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Só STJ pode tirar Stábile do TRE
Mesmo existindo indícios de venda de sentenças, dificilmente o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Evandro Stábile, será afastado da função, a não ser que a decisão venha de Brasília, mais precisamente da ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para retirar o desembargador do cargo temporariamente.
Precatórios de R$ 10,5 milhões são pagos e magistrado é acusado de "sumir" com parte do montante recebido
Recurso de precatório no valor de R$ 10,5 milhões de reais pagos pela Prefeitura de Várzea Grande não teria chegado integralmente à família de Sylla John Taves (já falecido), beneficiada em um processo que conta a participação do juiz Cirio Miotto. Parte do dinheiro ainda não foi repassado para Aécio Antônio Lerro Taves (filho de Sylla) o que resultou em uma representação contra Miotto, protocolizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última quarta-feira (2).
Projeto que prevê doação de terras a MT é aprovado na CCJ
Foi aprovado na última quarta (2), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar as terras de domínio federal da Gleba Maiká e Cristalino/ Divisa a Mato Grosso.
MPE dá parecer contrário a novo pedido de Lutero Ponce
O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer contrário ao agravo de instrumento protocolado pelo ex-vereador Lutero Ponce de Arrua (PMDB), que tenta anular a decisão do Legislativo que cassou seu mandato por supostos atos de improbidade administrativa. Lutero, sua esposa e outros assessores foram indiciados pela Polícia Civil, por um suposto rombo de R$ 7 milhões nos cofres da Câmara entre os anos de 2007 e 2008, quando presidiu a Casa.
Advogado representa contra juiz na Corregedoria
A situação do juiz Círio Miotto, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, pode se complicar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Além de ser citado no inquérito do STJ que investiga venda de sentenças no Judiciário, pesa contra ele uma representação por suposta “falta funcional de natureza grave” que pode levá-lo a demissão.
PF diz que soma das penas pode ultrapassar 70 anos
A soma das penas que podem ser aplicadas aos acusados de crimes ambientais, investigados na Operação Jurupari, pode passar dos 70 anos de prisão, conforme informou ontem a Polícia Federal.
A presidente estadual do PSDB, deputada federal Thelma de Oliveira: cenário promissor para reforços
Thelma admite dificuldade com o DEM
Presidente do diretório regional do PSDB, a deputada federal Thelma de Oliveira admitiu ontem dificuldades no partido para consolidar coligação com o DEM na disputa aos cargos de deputado estadual. Entretanto, ela levará à discussão em reunião da Executiva regional, na próxima semana, o pleito feito por pré-candidatos democratas para que seja selada a aliança.
CNJ avalia a criação de mais seis Varas do Trabalho em MT
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar no dia 14 de junho o processo que cria mais seis Varas do Trabalho em Mato Grosso. Essas novas varas seriam criadas em Alto Araguaia, Colniza, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo e Sapezal.
PF indicia 93 pessoas por crimes ambientais na Jurupari
A Polícia Federal indiciou 93 pessoas por crimes ambientais em Mato Grosso, no inquérito da Operação Jurupari, e elas vão responder por ao menos 11 crimes. Além dos 91 que tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz da Primeira Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, houve o indiciamento de outras duas pessoas. A operação foi deflagrada no dia 21 de maio e todos já estão em liberdade.