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OAB de MT pede à Ordem no RJ suspender registro de Alcenor Alves
A OAB de Mato Grosso encaminhou à seccional do Rio de Janeiro o processo que pede a suspensão preventiva do registro profissional de Alcenor Alves de Souza, ex-prefeito de Alto Paraguai. Ele foi ouvido na quinta-feira passada pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB que instaurou procedimento disciplinar para apurar sua participação nas práticas ilícitas, alvo de investigação da operação Asafe.
TRE inicia amanhã julgamento dos 68 pedidos de impugnação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou até ontem 68 pedidos de impugnação de candidaturas. O número não deve ter grandes alterações, considerando que no dia 17 venceu o prazo para a apresentação dos recursos.
Maquinários: Polícia Civil não arquiva inquérito
A Polícia Judiciária Civil emitiu, ontem, uma nota esclarecendo que o inquérito policial nº 051/2010, da Delegacia Especializada Fazendária e Administração Pública, que apura possível fraude na aquisição de caminhões e máquinas do programa MT 100% Equipado, não foi arquivado.
Stábile e mais 3 juízes são ouvidos pelo CNJ
O juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap, esteve ontem em Mato Grosso para ouvir os desembargadores Evandro Stábile, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e José Luiz de Carvalho, além dos juízes Eduardo Jacob, membro do TRE, e Círio Miotto, da 3ª Câmara Criminal do TJ.
Diane Alves foi reconduzida ao cargo de prefeita por decisão da Justiça de 1ª instância
Citada em operação da PF volta à prefeitura de Alto Paraguai
O juiz Luiz Fernando Voto Kirche, da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino, reconduziu ao cargo Diane Vasconcelos Alves (PR), segunda colocada na eleição municipal de Alto Paraguai, em 2008. De acordo com a assessoria jurídica do magistrado que proferiu a decisão, Diane Alves foi notificada ontem e já estaria apta a responder pelo cargo. A sentença deve ser publicada hoje no Diário Eletrônico da Justiça.
Municípios de Mato Grosso receberão diferença do Simples Nacional
Devido a um erro no sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), 2.451 municípios ficaram sem receber quase R$ 8 milhões dos valores arrecadados pelo Simples Nacional. União e Estados também ficaram prejudicados.
Projeto introduz o cidadão nos trabalhos e discussões da Assembleia
A Assembleia Legislativa começou a estudar a participação de alunos das universidades, escolas técnicas e escolas do Ensino Médio – públicas ou privadas – de Mato Grosso nas sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e demais eventos promovidos por ela.
Após ouvir Stábile e Jacob, CNJ conclui relatório em agosto
Com o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para apurar o suposto envolvimento de magistrados de Mato Grosso num esquema de venda de sentenças, o juiz-auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap, ouviu nesta terça (20) os suspeitos de envolvimento no escândalo, que culminou no afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob.
Empresários de Feliz Natal fazem reivindicações na AL
Localizado a 350 quilômetros de Cuiabá, empresários de Feliz Natal, em especial do setor madeireiro que representa 80% da economia local, vivem uma situação preocupante com as constantes operações e fiscalizações do Ibama no município, que têm desestimulado o investimento e crescimento na localidade.
Augusto Amaral, secretário de estado de Saúde
Juiz decreta prisão de secretário por descumprir decisão
O juiz Hidelbrando da Costa Marques, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, decretou a prisão do secretário estadual de Saúde, Augusto Amaral, por descumprimento de decisão judicial em liminar, segundo informaram fontes do Poder Judiciário e da Casa Civil para o Olhar Direto.