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Botelho destaca esforço concentrado e cogita levar sessões até janeiro para votar orçamento e contas de Taques
Para o parlamentar, o foco a partir das próximas três semanas, antes do recesso de fim de ano, será a votação das peças orçamentárias.
AMM orienta prefeitos a nomear diretores escolares conforme determinação do STF
O novo entendimento da Suprema Corte foi criticado pelo deputado Thiago Silva (MDB), que preside a Comissão de Educação da Assembleia. O parlamentar diz que vai buscar apoio da bancada federal para poder reverter a situação, por acreditar que a nomeação vai fomentar a “politicagem” e pode interferir na gestão escolar.
Após derrubada de veto, Governo deve modificar Orçamento
Segundo Botelho, o Governo chegou a pedir que a Assembleia devolvesse a lei para que houvesse as modificações. Entretanto, a peça já passou em primeira votação na noite de quarta.
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Durante sua fala, de acordo com a PGR, o prefeito João Batista salientou a gratuidade do registro das matrículas dos novos imóveis rurais, e rendeu homenagens a Carlos Bezerra.
Projetos polêmicos ficarão para 2020, diz presidente da AL
O deputado ainda explica que o foco principal da discussão é a votação do orçamento de 2020. "Nós vamos focar na LOA, enviamos para a Comissão, mas ela extrapolou o prazo. Espero que coloque em votação logo", disse lembrando que ainda será preciso votar os vetos do governo para limpar a pauta.
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De acordo com ele, tudo é sigiloso e não pode falar especificamente sobre o assunto. “Nenhum de nós aqui pode falar a respeito do processo e do depoimento. É um compromisso formal que fizemos”.
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O autor do projeto é o deputado Ulysses Moraes (DC). Ele disse que o governo não apresentou motivos plausíveis para vetar o proposta.
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Também cobrou entendimentos que garantam solidez e segurança jurídica da decisão. "Não é salutar que uma decisão dessa magnitude seja, posteriormente, alvo de questionamentos, trazendo mais insegurança à população" - frisou.