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ALMT aprova LDO de R$ 17,5 bilhões e projeto vai para sanção do governo
Segundo a ALMT, com relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), o texto que tramita não está adequado ao texto aprovado da LDO. Ficou decido que os deputados vão esperar o governo enviar um substitutivo integral para a LOA, para só então dar continuidade aos debates e votações.
Prefeito eleito de Cuiabá já definiu 8 nomes para compor secretariado
A posse de Emanuel Pinheiro está marcada para as 19h do dia 1º de janeiro, numa cerimônia no Centro de Eventos do Pantanal. Ele substituirá o atual prefeito Mauro Mendes (PSB), que exerce o primeiro mandato e não se candidatou à reeleição neste ano.
PMDB prevê lançar presidente do TCE ao Governo
Bezerra ressaltou que Joaquim já foi deputado e tem grandes chances em uma disputa eleitoral. “Ele é articulado e tem predicados. Já foi deputado, secretário e tem potencial.
Governador decreta intervenção na Prefeitura de Chapada dos Guimarães
Com a nomeação, o interventor substituirá o prefeito e administrará o município até o dia 31 de dezembro. No dia 01 de janeiro assume o comando de Chapada dos Guimarães a ex-primeira-dama do Estado e ex-deputada federal Thelma de Oliveira.
Neurilan Fraga vai disputar a presidência da AMM com chapa única em 5 de janeiro
O prazo para inscrição terminou em 12 de dezembro, seguindo o cronograma publicado no Jornal Oficial dos Municípios. O grupo liderado por Neurilan conta com a participação de gestores de 17 municípios.
Presidente da AMM alerta para mudanças na Lei do Fethab
Neurilan Fraga ressaltou que não é necessária a elaboração de um plano de trabalho, por não se tratar de convênio entre estado e municípios e sim uma divisão de recursos provenientes do Fethab Combustível, definida por lei, assim como o ICMS. Por outro lado, os municípios já prestam contas da aplicação dos recursos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Câmara de Vereadores e Conselho do Fethab.
Senadores de MT votam “sim” para PEC do Teto dos Gastos; Governos estaduais devem seguir caminho
Tanto Wellington Fagundes (PR), quanto Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (PSD) votaram “sim”, pela aprovação do texto. Eles seguiram a orientação partidária.
Maggi defende reforma tributária mas pede que Taques não sufoque e mate setor produtivo
De acordo com o ministro, um pequeno aumento na carga sobre a produção pode inviabilizar toda produção porque os preços das commodities é fixado pela bolsa de valores.
‘Não podemos punir os que cumprem seu papel’, diz Taques sobre juízes e promotores
Taques destacou, também, que quando era senador, foi autor de algumas das propostas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no pacote “10 medidas contra a corrupção”, que foram levadas ao Congresso Nacional.
Quatro cidades de MT garantem multa da repatriação; Nortelândia obtém liminar judicial
O presidente da AMM e prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga, ressaltou que as medidas são embasadas na Lei Complementar de 62/89, que definiu as normas para o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. “A matéria inclui no rateio dos recursos com os entes federados os valores arrecadados a título de multas e juros.