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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso convocou para o dia 15 de junho de 2015 audiência pública para discutir o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O tema é alvo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada em agosto de 2010 pela então procuradora-geral em exercício, Deborah Duprat. O ministro Roberto Barroso é o relator do processo

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, afirmou nesta quarta-feira (11), em entrevista no Congresso Nacional, que os protestos contra o governo e as vaias recentes à presidente Dilma Rousseff revelam que a petista está “sitiada” e não pode mais “andar pelas ruas” do país

O deputado estadual Zeca Viana (PDT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (11), para fazer duras críticas à postura do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, a quem ele classificou como “vagabundo” e “mentiroso”

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura determinou que a reclamação ajuizada pela defesa do ex-deputado estadual José Geraldo Riva contra a juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal, seja encaminhada a um dos ministros que compõem a Corte Especial

O juiz Luis Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, manteve a indisponibilidade de bens e a retenção de 30% do salário de Ari Garcia Almeida, um dos onze investigados pela prática de desvio e extravio de terceiras vias de notas fiscais interestaduais de entrada de mercadorias, efetuadas por servidores fazendários para posterior negociação ou venda a contribuinte deste Estado. O esquema foi desarticulado em 2005, durante a Operação Quimera

O mérito do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado José Geraldo Riva será julgado na próxima terça-feira (17), quando a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça se reúne