Noticias

Politica MT

Os juízes aposentados Antônio Horácio e Juanita Cruz Clait Duarte ingressaram com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com vistas a retornar aos cargos dos quais foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No despacho, o ministro Celso de Mello determinou aos magistrados que identifique, no prazo de 10 dias, os juízes que foram promovidos, em ordem sucessiva, por meio de acesso e promoção, às vagas geradas com as aposentadorias deles.

O senador Jayme Campos (DEM) propôs, ontem, a elaboração de um programa de assistência e revitalização da memória nacional a partir da documentação histórica da vida de pessoas que completaram mais de 100 anos de idade. Segundo o parlamentar, existem cerca de 11 mil brasileiros com esta faixa etária.

O deputado José Domingos Fraga (DEM) defende uma auditoria no processo de licitação da compra de 212 equipamentos rodoviários feitas em 2008 pelas secretarias de Infraestrutura e de Administração. O pedido foi feito ontem, numa reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa, que ouviu o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado; o auditor-geral do Estado, José Alves; e o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel de Cursi.

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira lidera caravana do Estado que participará da XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O ato, que ocorre de 18 a 20 deste mês, contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silval (PT) – no encerramento das atividades. A perspectiva é de que pelo menos 80 dos 141 prefeitos do Estado façam parte da missão de garantir maior aporte de verba para os municípios ainda na peça orçamentária de 2010.

Com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) paradas há nove meses, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), corre contra o tempo. O gestor municipal tem até três de julho para assinar ordem de serviço para o retorno das obras, data limite imposta pela Lei Eleitoral para assinaturas de contratos pelos governos.

A representação formulada contra a Prefeitura de Diamantino, sob a gestão de Erival Capistrano de Oliveira, foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que ainda fez determinação e aplicou multa ao ex-prefeito. Isso ocorreu devido à constatação de ilegalidades em procedimento licitatório para execução de obra em ginásio esportivo municipal. Os fatos foram relatados em denúncia anônima encaminhada a Ouvidoria Geral do TCE.

O presidente da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios) e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira (PP) - foto -, revelou há pouco que a empresa Extra Caminhões Ltda modificou os pneus dos 95 caminhões adquiridos pelo Governo de Mato Grosso. O edital do pregão eletrônico estabelecia que os pneus deveriam ser "borrachudos", mas quando entregues as máquinas tinham pneus "lisos" com qualidade e preço inferior ao previsto na licitação.

A nova secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Administração (SAD), Sandra Maria Fontes de Almeida, assumiu o cargo nesta quarta-feira (12.05). A nomeação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico que circulou na terça-feira (11.05).

O ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos anunciou nesta quarta-feria (12.05) ao governador Silval Barbosa, que até o fim deste mês o Ministério assinará o convênio para obras de infraestrutura em mobilidade urbana na avenida Miguel Sutil, que liga Cuiabá a Várzea Grande.