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Prefeitos do Norte Araguaia trazem reivindicações ao Governo do Estado
O governador Silval Barbosa recebeu, na tarde desta terça-feira (04.05), no Palácio Paiaguás, uma comitiva de prefeitos da Associação dos Municípios do Norte Araguaia. Os prefeitos apresentaram ao Governo em torno de 20 demandas da região com prioridades para a pavimentação de ruas, transporte escolar, saúde, óleo diesel para a manutenção das estradas estaduais e municipais e limpeza urbana.
Deputado Dal Bosco entrega cargos a Silval
O deputado estadual Dilcel Dal Bosco (DEM) entregou nesta terça (4) todos os cargos de comissão indicados por ele ao governador Silval Barbosa (PMDB). A posição do parlamentar fortalece a aliança do PSDB-DEM em torno da pré-candidatura do ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos (PSDB) ao governo em outubro. Além disso, sinaliza para uma mudança de postura do parlamentar que deve ter uma atuação mais incisiva no Legislativo, unindo forças ao tucano Guilherme Maluf. Resta saber agora como vão agir os outros deputados democratas Chica Nunes, Gilmar Fabris e José Domingos Fraga.
Com "supersalário", vereadores de Cuiabá não precisam comprovar gastos
Caiu de R$ 9 mil para R$ 8 mil a verba indenizatória destinada mensalmente aos vereadores de Cuiabá. A mudança ocorreu após aprovação de um projeto de lei que regulamenta o benefício nesta terça (4). Com a medida, a Câmara vai economizar R$ 20 mil mensais, mas, por outro lado, a nova lei não regulamenta o uso dos recursos, não obriga os vereadores a prestarem contas ao Legislativo e muito menos a população, que não terá mais acesso as planilhas de gastos dos vereadores com a chamada "atividade parlamentar". Em tese é destinado ao custeio de passagens e ajuda de transporte, pagamentos de assessores técnicos, compra de combustível, com telefonia móvel, confecção de folhetos e até com correios.
De Vitto é o segundo a deixar cargo após escândalo
O secretário de Estado de Administração, Geraldo De Vitto, acaba de anunciar que pediu exoneração. Entretanto, o governador Silval Barbosa (PMDB) teria pedido que o tratamento interno para o até então secretário fosse de afastamento por tempo indeterminado. Ele é o segundo a “cair” em função da denúncia de superfaturamento na aquisição dos 705 maquinários pelo governo do Estado.
Presidente da Empaer Enock Alves Santos
Empaer paga multa de mais de R$ 200 mil por falta de concurso
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) José Roberto Gomes Júnior multou a Empaer em R$ 200 mil por não realizar concurso público. A decisão foi tomada após análise de deúncia feita pelo Ministério Público do Trabalho e da sentença, em primeira instância, do juiz Tarcísio Regis Valente, da 4ª junta de Conciliação e Julgamento de Cuiabá. No despacho, o magistrado ressalta que ao contratar funcionários sem realizar concurso público, a Empaer violou o preceito constitucional no artigo 37 da Constituição Federal. Vale ressaltar que o governo do Estado abriu recentemente mais de 10 mil vagas e descartou concurso na Empaer.
Judiciário acata ação do MP e condena ex-presidente da Câmara Municipal de Cocalinho
O Poder Judiciário condenou, por atos de improbidade administrativa, o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cocalinho, Celso Marques de Pádua, ao pagamento de multa civil no valor equivalente a toda remuneração recebida por ele no ano de 2003. A decisão foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Água Boa, que julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do município.
Prefeito de Rosário Oeste se reúne com governador e apresenta demandas
O governador Silval Barbosa reuniu-se com o prefeito de Rosário Oeste (a 116 km de Cuiabá), Joemil Araújo, nesta segunda-feira (03), no Palácio Paiaguás, com o objetivo de ouvir as principais demandas da região. Na ocasião, o prefeito reivindicou melhorias na área de infraestrutura, já que o município vai receber em breve um frigorífico. “Na audiência, solicitamos ao governador a elaboração de um projeto de acesso ao frigorífico como também a construção de um trevo na rodovia MT-010”, afirmou o prefeito.
Superfaturamento na aquisição de máquinas chega a R$ 36,8 milhões
O sobrepreço já detectado nas aquisições de 705 maquinários pelo Governo do Estado são de R$ 36,8 milhões. Esta quantia é relativa a juros cobrados indevidamente e diferença de ICMS que não teria sido cobrada.
Deputado Homero visita Diamantino e adianta projetos para o município
Nesta última sexta-feira (30), o destaque do Circuito Aprosoja ficou por conta das orientações sobre o milho 2ª safra, que atualmente é motivo de preocupação por conta da estiagem que atinge o Estado. O evento realizado no município de Diamantino reuniu mais de cem participantes entre produtores rurais e profissionais do agronegócio.
MPE descarta "erro" do Governo e aponta ligações de servidores em superfaturamento
O procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso, Marcelo Ferra, afirmou no início da tarde de hoje que existem "fortes indícios" que vários servidores tenham atuado em conjunto para lesar os cofres do Governo na compra de 705 máquinas pelo valor de R$ 250 milhões. "É inaceitável que pessoas com amplo conhecimento em licitações tenham cometido falhas tão infantis num processo de tão elevado valor", disse em entrevista a TV Centro América (Rede Globo).