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Empresariado aguarda regulamentação da Lei 9.515
O Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.515, alterando a Lei 9.434, de 11 de agosto de 2010, obtendo aprovação dos lojistas, por meio da Federação das CDLs de Mato Grosso (FCDL/MT). “Acreditamos que, conforme informações da própria Sefaz à CDL, o decreto de lei deverá estar regulamentado até o final desta semana”, informa o presidente da CDL Cuiabá, Paulo Gasparoto.
Vereadores cobram cópia dos processos licitatórios e contratos do Executivo de 2011
Foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira (04) o requerimento abaixo-assinado pela bancada de oposição que cobra cópia de todos os processos licitatórios, contratos celebrados, termos aditivos, decretos e portarias celebrados pelo Poder Executivo em 2011.
Vereadores de Nortelândia aprovam reavaliação atuarial do Executivo
O plenário da Câmara Municipal de Nortelândia analisou em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (31.03), projeto de lei de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em Fevereiro de 2.011, alteração da alíquota patronal e outras providências.
Vereadores exigem R$ 400 mil para aprovar contas da Prefeitura
O conteúdo de uma conversa postada no site You Tube aponta para uma suposta articulação de dois vereadores de Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá), com o objetivo de receber propina de R$ 400 mil para aprovar as contas do prefeito Chicão Bedin (PMDB).
Aprovado projeto que cria a Câmara nos Distritos de Sorriso
Por causa da distância, muitos moradores dos distritos de Sorriso não participam das ações desenvolvidas pela Câmara Municipal. O distrito de Boa Esperança, distante cerca de 140 km da sede, é um exemplo. Quem lá reside, encontra dificuldades para ter acesso aos acontecimentos do Município.
Vereadora quer implantação do Programa Adote uma Escola em Sorriso
Com o objetivo de incentivar as empresas a contribuírem voluntariamente para a melhoria da qualidade de ensino da rede pública municipal, a vereadora Profª. Marisa Netto (PSB) apresentou um projeto de lei que cria o programa Adote uma Escola.
STF decide que votos de ficha suja serão recontados
O diretor-geral da Wada (Agência Mundial Antidoping), David Howman, sugeriu ontem, em Londres, a extinção da coleta Os votos dados ao candidato a deputado estadual Antonio Casemiro Belinati, do PP do Paraná, barrado pela Lei da Ficha Limpa, serão recontados e computados no resultado final da eleição paranaense. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Com base no entendimento da Corte de que a lei não vale para as eleições do ano passado, Mendes deu provimento ao recurso extraordinário do candidato, que havia sido considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). e da realização de testes antidoping nas amostras B.
Leonildo quer que município tome providências e retire animais das ruas de Arenápolis
O vereador Leonildo Ferreira da Cruz, o Cabelo, encaminhou requerimento ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que este tome as devidas providências para retirar os animais das ruas da cidade. De acordo com ele, os animais que transitam pelas vias públicas causam diversos transtornos à população, oferecendo ainda perigo para proprietários de veículos, motociclistas e pedestres.
Vereadores reivindicam troca de postes nas ruas da cidade
Os vereadores da Câmara Municipal de Arenápolis encaminharam requerimento dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em que solicitam providências do município, no sentido de interceder junto a Rede Cemat, para que esta viabilizar a troca dos postes de madeira, pelos de cimento, instalados nas vias públicas do município.
Representantes do setor sucroenergético manifestam apoio ao projeto do deputado Homero
Representantes União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida) e Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) manifestaram apoio ao projeto de lei 7.938-2010, de autoria do deputado federal Homero Pereira, que cria o fundo agropecuário. O PL não impacta o contribuinte, nem o orçamento público.