Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

Perícia em maquinários atinge 60% dos municípios

A Delegacia Fazendária pretende ultrapassar, até o final desta semana, o percentual de 60% de municípios percorridos para realização de perícia técnica em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado” - adquiridos pelo governo do Estado por meio de licitações fraudadas.
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Governador diz que dinheiro do PAC está parado

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O ex-prefeito de Cuiabá e candidato ao governo de Mato Grosso Wilson Santos (PSDB) também foi alvo do governador Silval Barbosa, que tem rebatido as críticas a sua gestão. “Ele gosta de ficar criticando tudo que fazemos, mas não consegue nem fazer as coisas dele, como o PAC de Cuiabá. Ele não conseguiu licitar as obras do PAC e o dinheiro está parado até hoje. Imaginem então se for para ele fazer todas as obras da Copa que estão planejadas? Vai passar a Copa e não vai ter nada”, alfinetou Silval.
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Silval diz que censo mostrará avanços de MT

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

O governador Silval Barbosa (PMDB) foi o primeiro cidadão do Estado a responder simbolicamente às perguntas do censo 2010. Para Silval, que é candidato à reeleição, o censo vai mostrar como o Mato Grosso teve avanços e melhorias nos último oito anos.
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O ministro Celso de Mello, do STF: liminar favorável a juízes
O ministro Celso de Mello, do STF: liminar favorável a juízes

Para ministro, TJ-MT deveria ter apurado denúncias

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

"O Conselho Nacional de Justiça não pode ter a pretensão de transformar-se em um ‘Big Brother", dando conta do que se passa em milhares de unidades jurisdicionais em todo o território nacional, investigando juízes e serventuários. Deve, ao contrário, reservar-se um papel subsidiário e complementar em relação aos Tribunais, atuando sobretudo quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão".
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O juiz Antônio Horácio Neto, que pode retornar ao TJ ainda nesta terça
O juiz Antônio Horácio Neto, que pode retornar ao TJ ainda nesta terça

"Voltarei de cabeça erguida e alma lavada", diz juiz

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010

O juiz Antônio Horácio Neto, um dos afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro passado, e que conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal para voltar ao cargo, afirmou que pode reassumir suas funções já nesta terça-feira (03). Ele apenas aguarda a confirmação na notificação ao presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes.
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STF pode "retornar" magistrados afastados pelo CNJ

Publicado em Terça - 03 de Agosto de 2010 | por Marcos Coutinho

No que pode se tranformar (e que, para muitos, já é a)  na maior guerra de nervos de bastidores entre membros de duas das três cúpulas do Poder Judiciário brasileiro, o Superior Tribunal Federal (STF), via ministro Celso de Mello, pode permitir o retorno dos 10 magistrados de Mato Grosso, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às suas atividades judiciárias normais. 
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TRE nega provimento a recursos contra prefeito de Campos de Júlio

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou nesta segunda, 02 de agosto, o recurso interposto contra a decisão de 1º Grau que julgou improcedente a representação eleitoral contra o prefeito e vice-prefeito do Município de Campos de Júlio, Claídes Lazareti Masutti e Francisco José Caldas Dutra, respectivamente. 
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Presidente da AMM, Pedro Ferreira
Presidente da AMM, Pedro Ferreira

Prefeitos vão a Brasília reivindicar regulamentação da PEC da Saúde

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010

Prefeitos de todo o país vão se reunir nesta terça-feira (03), na Câmara dos Deputados, para uma mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM, com o objetivo de pedir a regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional 29, conhecida como PEC da Saúde.
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Prefeitura de Campo Novo do Parecis tem parecer favorável

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010

Por cumprir com todos os dispositivos constitucionais relativos à aplicação anual em saúde e educação e, principalmente, sem nenhuma irregularidade apontada nos autos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso emitiu Parecer Prévio Favorável a aprovação das contas anuais da Prefeitura de Campo Novo do Parecis. Esse balanço, votado na sessão do dia 27/7, refere-se ao exercício de 2009 sob a administração do prefeito Mauro Valter Berft.
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Juízas Graciema e Juanita obtém liminar no STF e retornam aos cargos

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins e Pollyana Araúj

As juízas Juanita Clait Duarte e Graciema Ribeiro de Caravellas tiveram o pedido de liminar concedido pelo ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) e vão retornar aos cargos. Elas foram aposentadas compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, juntamente com outros oito magistrados mato-grossenses do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por supostas irregularidades em pagamentos feitos a magistrados durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite como presidente do TJ.
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