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Projeto que obriga comunicação de aborto em MT à polícia, MP e Conselho Tutelar é aprovado em 1ª votação
O projeto cria o 'Programa de Proteção ao Nascituro em Mato Grosso' e, segundo o texto, é destinado à "proteção do direito à vida da criança, desde a concepção até o nascimento".
Na Folha de S. Paulo, Mauro Mendes lista benefícios sociais e ambientais da Ferrogrão
O projeto da ferrovia ainda está judicializado no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes autorizou os estudos e processos administrativos que podem viabilizar o modal.
Pautas polêmicas esperam Botelho
Apesar de se manifestar sobre o pedido à Riva, Botelho não antecipou seu voto e disse que irá analisar o projeto assim que retomar a presidência do Parlamento mato-grossense. ‘Esses dias passam rapidinho, no meio da semana tem feriado, logo estou de volta e nós conversamos.
Botelho define membros de comissão que pode punir Cattani
Nos bastidores, já começaram a circular os nomes que podem compor a Comissão. São eles: Paulo Araújo (PP), Dr. João (MDB), Diego Guimarães (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL) e Max Russi (PSB).
Comissão contra Cattani corre risco de ficar para pós-recesso
De acordo com o parlamentar, os 4 blocos da Casa de Leis devem indicar os 5 nomes para compor a Comissão de Ética que ficará responsável por apurar a conduta do parlamentar. Depois disso, será feita a definição do parlamentar que ficará responsável por presidir os trabalhos.
“Não tenho medo de nada”, diz Cattani sobre processo na AL
Um pedido de abertura de processo disciplinar foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública e aprovado no Colégio de Líderes na quarta-feira (31). Outro documento também foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPE) que também determinou a investigação.
Jayme apresenta projeto para mudar cobrança de imposto sobre propriedade rural
Segundo Jayme Campos os gestores municipais não têm impedimento para aumentar a base de cobrança do tributo e a Receita Federal vem desconsiderando o valor declarado pelo contribuinte e tomando como base um outro muito elevado, sugerido pelos municípios.
Janaina afirma esperar que auxílio para pescador seja elevado
No texto apresentado pelo Governo do Estado fica definido que os pescadores profissionais habilitados no “Repesca” receberão auxilio financeiro durante três anos para amenizar o prejuízo de quem vive da comercialização da pesca.
AL aprova lei que proíbe transporte de pescado por cinco anos
A votação ocorreu em meio a protestos de ribeirinhos que tomaram a galeria da Assembleia. Havia um grupo de pessoas favoráveis ao projeto, porém o número de ribeirinhos contrários à proposta era maior.
Lúdio afirma que federação será “problema” para o PT em 2024
Assim como o próprio Lúdio e a ex-deputada federal Rosa Neide são cotados para serem candidatos pelo PT em 2024, Stopa também é um dos nomes sondados para entrar no pleito.