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Silval estabelece "cota zero" para peixes nativos
O governador Silval Barbosa (PMDB) sancionou a nova Lei Estadual da Pesca, estabelecendo a “cota zero” para o transporte de peixe nativo oriundo da pesca amadora e diminuindo a cota de peixes para o pescador profissional. A medida visa conservar as espécies de peixes existentes nas bacias hidrográficas do estado.
Mantega diz que não vai "tolerar" demissões em setores com IPI baixo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (3), por meio de sua assessoria de imprensa, que não vai "tolerar" o descumprimento dos acordos de não demissão nos setores beneficiados por redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), entre eles o automotivo e o de linha branca (máquinas de lavar, geladeiras e fogões).
Lúdio destinará R$ 50 milhões do IPTU para atender demandas da população
Lideranças de 23 bairros de Cuiabá, entre elas 8 presidentes de bairro, reafirmaram nesta sexta (3) seu apoio à candidatura de Lúdio Cabral (PT) e Francisco Faiad (PMDB) à Prefeitura de Cuiabá pela coligação “Cuiabá, Mato Grosso, Brasil”.
TV Record vai transmitir horário eleitoral de VG
A juíza da 49ª zona eleitoral de Várzea Grande (MT), Marilza Aparecida Vitório, modificou em parte a decisão relativa ao horário eleitoral gratuito do município, para fazer constar que a emissora de televisão responsável pela veiculação da propaganda eleitoral será a Record Regional, do Grupo Gazeta de Comunicação. Na decisão anterior a magistrada havia escolhido a TV Centro América, retransmissora da Rede Globo de Televisão.
TCE suspende contrato que causaria perda de arrecadação ao Estado
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Luiz Henrique Lima, acolheu representação interna proposta pela 5ª Secretaria de Controle Externo contra o Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e Tomada de Contas Especial, uniu ambos os procedimentos e suspendeu o contrato assinado com a empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro, Informatização e Certificação de Documentos Ltda, por irregularidades na execução de contrato de concessão pública nº 002/2009 que poderia provocar prejuízos da ordem de meio bilhão de reais.
Quem afirmar conseguir recursos de Brasília está mentindo, diz Muller
O secretário de Fazenda de Cuiabá, Guilherme Muller, aproveitou o conhecimento dos dados do planejamento estratégico da Prefeitura de Cuiabá para disparar duras críticas a antecessores do prefeito Chico Galindo (PTB), bem como a candidatos à sucessão do Palácio Alencastro nas eleições deste ano. Em entrevista exclusiva ao RDNews, Muller garante que quem disser que trará recursos de Brasília está mentindo.
Cuiabá: primeira parcial de gastos aponta Lúdio Cabral na liderança
A primeira parcial de gastos de campanha dos candidatos à Prefeitura de Cuiabá, apresentada ontem junto ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra pouca movimentação financeira dos postulantes. Receitas e despesas oscilaram entre "zero" e R$ 35 mil. É o que demonstraram os líderes de chapa majoritária Lúdio Cabral (PT), Mauro César Lara de Barros (Psol), Adolfo Grassi (PPL) e Guilherme Maluf (PSDB), que apresentou balanço "zerado", permitido pela Justiça Eleitoral. Equipes de Carlos Brito (PSD) e Mauro Mendes (PSB) corriam contra o tempo na noite de quinta-feira para fechar os balanços com inserção no sistema até às 23h, como prevê a legislação. Brito estima gastar até R$ 4 milhões e Mendes até R$ 6 milhões.
Candidato a prefeito em município de MT tem candidatura impugnada
O juiz da 57ª Zona Eleitoral julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o candidato a prefeito Vilson Pires (PRP) do município de Paranatinga. Pires que hoje é o atual prefeito do município teve o registro impugnado por ter tido as contas referentes ao exercício 2009 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
MT: Juiz indefere todos os candidatos a vereador do PT por não atender cota
O juiz da 18ª Zona Eleitoral, Anderson Candiotto, indeferiu os 12 pedidos de registros de candidaturas a vereador do Partido dos Trabalhadores do município de São José dos Quatro Marcos (314 km de Cuiabá), porque o partido não atendeu a cota de 30% de candidatos do sexo oposto.