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MPF opina contrário à anulação de processo que cassou Juarez Costa
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer negando provimento a um recurso do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que pretende anular, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo o processo de cassação de mandato, originado na eleição de 2008. O posicionamento da Procuradoria Geral Eleitoral foi enviado nesta sexta-feira (27), ao gabinete do relator, ministro Marcelo Henrique Ribeiro.
Por desenvolvimento, Nilson Santos propõe estadualização de estradas
Tramita na Assembleia Legislativa, dois projetos de lei, de autoria do deputado Nilson Santos (PMDB), que trata da estadualização de duas estradas na região norte do Estado, consideradas essenciais para o desenvolvimento da região.
Secretário Augusto Amaral defende fim da "judicialização" da Saúde
O secretário estadual de saúde, Augusto Amaral, sugeriu nessa quinta-feira (26) ao ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, a realização de um fórum sobre saúde pública dentro do Conselho Nacional de Saúde (CNJ).
Começa prazo para entrega de parcial das contas de campanha eleitoral
Os comitês financeiros, partidos políticos e candidatos, inclusive a vice-governador e suplentes ao Senado, deverão apresentar o relatório da segunda parcial de contas da campanha eleitoral de 2010 no período entre o dia 28 de agosto e 3 de setembro. O relatório parcial deverá discriminar os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiar a campanha e os gastos que realizarem.
Murilo é reprovado por 82% da população de VG, revela Gazeta Dados
Prefeito Murilo Domingos (PR) não tem a administração aprovada por 82% da população de 230.307 mil habitantes de Várzea Grande. O percentual elevado é formado por pessoas que consideram a gestão de Murilo como "negativa". Pesquisa Gazeta Dados, levada às ruas da cidade entre os dias 14 e 16 de agosto, com 400 entrevistas, mostra que o índice supera todos os demais administradores avaliados nesta primeira rodada de levantamentos realizada pelo instituto em 2010.
População está mais perto de participar dos trabalhos da Assembleia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (25), em primeira votação, a participação de alunos das universidades e de escolas técnicas e do Ensino Médio – públicas ou privadas – de Mato Grosso nas sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões das comissões permanentes e demais eventos promovidos por ela.
TRE não acolhe pedido da Seduc e mantém proibição para contratar professores
Na sessão desta quinta-feira, 26 de agosto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rui Ramos Ribeiro, encaminhou para julgamento do Pleno o pedido de providências protocolado pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso, que pretendia firmar um termo de compromisso com a Justiça Eleitoral para contratação temporária de professores no período eleitoral.
Governo federal cancela R$ 17 milhões de obras em MT
O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, decreto presidencial remanejando R$ 717 milhões do orçamento da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional. A suplementação vai atender programas governamentais na área de infraestrutura em todas as regiões do país.
Suplente de Riva não toma posse e cargo está vago há duas semanas
Há duas semanas da saída do ex-deputado José Riva (PP) e ainda não foi definido quem o substituirá da Assembleia Legislativa. O primeiro e segundo da fila sucessória, Gilson de Oliveira e Luizinho Magalhães, ambos do PP, recusaram a vaga, pois teriam de renunciar aos mandatos de vereador por Sinop e Primavera do Leste, respectivamente.
Justiça determina exoneração de servidores da Prefeitura de Várzea Grande
A Justiça acatou a ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou a exoneração de oito servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por prática de nepotismo. Dessa forma, foi determinada a nulidade dos atos de nomeação dos servidores Maria de Fátima B. Fava, Luciano Raci de Lima, Solange Vani Vieira, Gisely Santos Silva Costa, Joanne Amaral Toledo, Ézio Luiz Santos Braga, Eliane A. Silva Figueiredo e Ronilze Laura Arruda Moraes. Todos eles possuem grau de parentesco com a autoridade que os nomearam ou com agentes políticos da administração municipal.