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Sem debates, deputados aprovam orçamento de R$ 26,5 bilhões para 2022
Alguns deputados sugeriram que a pauta não seria destravada hoje, principalmente porque Lúdio disse que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não traz dados verdadeiros, pois fixa receita de R$ 26 bilhões para 2022, contudo, em 2021, segundo o petista, o Estado gastou R$ 31 bilhões.
Governador: “Nada mais justo com a sociedade do que os reeducandos pagarem pelo uso da tornozeleira”
A regulamentação foi publicada na última sexta-feira (19.11). Além da tornozeleira, também passará a ser cobrado o uso do botão do pânico por parte dos agressores. O valor diário do uso da tornozeleira eletrônica será de R$ 5,70.
Mulher não aceita fim e agride atual da ex dentro do Ganha Tempo, em Cuiabá
Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência por volta das 8h30, quando a vítima contou que chegou no local e foi surpreendida pela suspeita. Ela a derrubou da moto e correu atrás da vítima.
Turma do TJ-MT julga em dezembro recurso contra afastamento
O julgamento do recurso – chamado agravo regimental - chegou a ser agendado para o último dia 18 de novembro, mas o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges protocolou a denúncia contra Emanuel pelos crimes de organização criminosa e de responsabilidade.
Governador cita boa relação ‘até’ com petista e diz que presença em evento de Neri não significa 'martelo batido' sobre apoio
Para mostrar que a boa relação com o parlamentar federal não significa, necessariamente, apoio na candidatura, Mauro citou que tem alinhamento com “todos aqueles que fazem política com seriedade”, e nomeou a também deputada federal Rosa Neide, do PT.
Deputado atrasa criação de Conselho LGBTQIA+ pela terceira vez
Apesar do volume dos questionamentos, Rezende disse que não ficou satisfeito com as respostas e solicitou que a secretária retornasse à comissão na próxima sexta. Com isso, o projeto não era em votação na sessão desta terça-feira (23).
Stopa centraliza compra de medicamentos: “Tudo passa por mim”
As instruções para pagamento previstas na portaria, no entanto, não era claras, segundo o prefeito, e cabe ao gestor do Município fiscalizar e gerenciar a situação.
Mendes: "Se não houver mudança, MT seguirá entre os piores"
De acordo com Mendes, um estudo foi encomendado para analisar o que é feito nos estados com bons índices na educação. Segundo ele, foi a partir desse levantamento que foram realizadas as metas e projetos para a Educação no Estado.
AL defende lei que prevê idade mínima de 25 anos para inscrição em concurso de ingresso na magistratura
Ação foi proposta pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras. Segundo o PGR, ao impor limite mínimo etário para ingresso na magistratura estadual, a norma viola iniciativa exclusiva do Supremo Tribunal Federal para dispor em lei complementar sobre o Estatuto da Magistratura.
Comissão processante contra Emanuel Pinheiro deve voltar à pauta amanhã
A medida deve ser proposta pelos membros da Comissão Especial de Acompanhamento, criada no Legislativo para apurar a ocorrência de crime de responsabilidade por parte do chefe do Executivo Municipal.