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Neurilan critica possíveis medidas de Bolsonaro sobre Imposto de Renda
Fraga explica que caso isso aconteça, os municípios e estados perderiam recursos, uma vez que parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) têm como uma das partes o Imposto de Renda.
Mendes anuncia escalonamento salarial em 3 etapas e empurra 13º de todos servidores para dezembro
Em nota, o democrata anunciou ainda o parcelamento do 13º salário remanescente de 2018, que só deverá ser quitado em abril. Outra novidade anunciada por Mendes trata do décimo terceiro salário de 2019, que será pago a todos os servidores, ativos e inativos, somente no mês de dezembro do corrente ano.
Mendes: Estado precisa respeitar cidadão, servidor e fornecedor
O principal pilar, segundo o democrata, será o enxugamento da máquina pública. Para tanto, ele já prepara uma reforma administrativa que será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Primeira-dama constata que programas sociais estão parados em MT
Para Virgínia Mendes, que esteve à frente dos trabalhos de transição da Setas, uma das prioridades do atual governo é assegurar a geração de emprego e renda para população, em especial àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, sem deixar de lado as políticas públicas de atendimento social.
Mendes nomeia Borges como procurador-geral de Justiça de MT
Borges foi o mais votado em uma eleição interna realizada entre os que se dispuserem a chefiar o órgão durante o biênio 2019-2020.
Mendes revoga decreto e libera licenças, cartas de crédito e precatórios em MT
Mendes havia revelado no período de transição que avaliaria todas as ações de Taques durante os últimos 90 dias de Governo. Na ocasião, avisou que medidas poderiam ser revisadas ou revogadas. “E é pautado nesse compromisso que iremos analisar todas as decisões tomadas nos últimos 90 dias da atual gestão, avaliando possíveis revisões ou alterações, especialmente no que tange a contratos e licitações”, disse ele na época.
Governador pede aos secretários maior austeridade e controle nos gastos
Ele ainda destacou a necessidade de buscar o equilíbrio e a recuperação fiscal, retomar obras paralisadas e promover uma agenda de desenvolvimento para outros setores da economia, além do agronegócio.
Em decreto, Taques suspende pagamento de licença prêmio e precatórios a servidores
O decreto altera a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018, por conta da situação financeira caótica que o Estado está vivendo neste fim de ano. Sem dinheiro em caixa, o Governo precisa de cerca de R$ 127 milhões para poder pagar o 13° dos servidores que fazem aniversários nos meses de novembro e dezembro.
O Governo aguardava a vinda do recurso de aproximadamente R$ 400 milhões do Fundo de Apoio a Exportação (FEX), porém o Governo Federal já acenou que este dinheiro não será pago em 2018.
Assembleia Legislativa muda lei do auxílio-alimentação para o Judiciário
A partir de agora o aumento no valor do benefício aos juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) será concedido pelos próprios membros do TJMT. Antes da lei, o Tribunal precisava submeter um pedido de aumento, em forma de projeto de lei, para que a Assembleia Legislativa aprovasse e o governador do estado sancionasse a mudança.
"Se não for para a Presidência, não participo de nenhum cargo”
O presidente do Legislativo aproveitou para minimizar a decisão do atual governador Pedro Taques (PSDB) de não enviar à Assembleia as propostas de Mauro Mendes de reforma administrativa e renovação do Fethab 2.
Conforme Botelho, as peças nem mesmo poderiam ser apreciadas e aprovadas antes do recesso parlamentar.