Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Jonas da Silva/Victor Cabral

Silval Barbosa confirma que vice-governador vai assumir secretaria

O governador Silval Barbosa confirmou nesta quinta-feira (13) que seu vice Chico Daltro (PSD) assumirá a Secretaria Estadual de Cidades (Secid). Ele também respondeu ao Olhar Direto que conclui a rodada de troca de secretariado ainda este ano
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Adair é taxado de inadimplente por não repassar o dinheiro do Consórcio Intermunicipal de Saúde

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

O ex-prefeito de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira (PMDB) foi o mais lembrado e citado como exemplo negativo na reunião do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que ocorreu na manhã de terça-feira (11.12) no auditório da ACID em Diamantino
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Cidinho Santos é agraciado com Título de Cidadão Acorizalense

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

O requerimento foi apresentado pelo vereador Kevin Bosco Monteiro da Silva, e a homenagem foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares. A entrega do título de cidadão acorizalense foi feita ontem (12.12), na Câmara Municipal de Acorizal. Representando o senador Cidinho Santos, que cumpre agenda em Brasília, o assessor especial Manuel Sales foi quem recebeu a placa do prefeito Meraldo Sá

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Juiz anula reprovação de contas e rejeita ação contra prefeito eleito em Tangará da Serra

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Nayara Araújo

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o prefeito eleito em Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá), Fábio Martins Junqueira (PMDB) e desfavorável ao ex-deputado e ex-gestor Jaime Muraro (DEM), foi rejeitada pelo juiz Claudio Roberto Zeni Guimarães. O magistrado, ao anular o decreto da Câmara que havia rejeitado as contas dos ex-gestores, alegou que a medida não respeitou o devido processo legal. “Toda decisão judicial ou administrativa que não tenha respeitado o direito à ampla defesa e ao contraditório está eivada com a mácula do cerceamento de defesa, vício que lhe implica a invalidez absoluta”, diz trecho da sentença
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Juiz determina suspensão do expediente no Fórum

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

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Prefeito de Juara é multado em R$ 9 mil por má fé

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

A justiça eleitoral aplicou multa total de R$ 9.000,00 (nove mil reais) ao prefeito de Juara, José Alcir paulino, PSD, por má fé, nas denuncias feitas pela Coligação Juara, pela qual ele foi candidato a reeleição nas eleições de 2012, contra os vereadores João do Hospital, Cida Félix e Chico do Indea
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Treze juízes concorrem a vaga de desembargador

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Por um lapso na disponibilização da relação de juízes inscritos para a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o nome da juíza Maria Aparecida Ferreira Fago deixou de constar da lista de inscritos divulgada ontem (12 de dezembro). Na realidade, trezes juízes se inscreveram para a vaga de desembargador aberta em virtude da aposentadoria do desembargador José Silvério Gomes
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TJ rejeita pedido de exceção de suspeição apresentado por Riva contra desembargador

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por Catarine Piccioni

Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador Juvenal Pereira da Silva determinou o arquivamento de pedido de exceção de suspeição apresentado pelo deputado estadual José Riva (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, contra o desembargador Luiz Carlos da Costa. O pedido foi feito no final de outubro em ação penal movida pelo Ministério Público em que Riva figura como réu por supressão de documentos, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita no início de novembro pelo tribunal. O processo tramita sob sigilo e sob a relatoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva
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Prefeito e vice eleitos obtêm aval da Justiça e poderão tomar posse em MT

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012

Depois de terem os registros cassados, o prefeito e o vice-prefeito eleitos em Brasnorte, a 580 quilômetros de Cuiabá, conseguiram reverter a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Eudes Tarciso de Aguiar (PSD) e o vice-prefeito Nilson Kokojiski (PP), respectivamente, tinham sido cassados por suspeita de compra de votos durante a campanha eleitoral deste ano e ainda estavam inelegíveis pelo período de oito anos
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Parlamentares iniciam no STF "judicialização" sobre royalties do petróleo

Publicado em Quinta - 13 de Dezembro de 2012 | por ANA FLOR

A "judicialização" da disputa sobre os royalties do petróleo, temida pelo governo federal, teve início horas depois de o Congresso aprovar, em sessão mista, o regime de urgência na análise do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que altera a distribuição de royalties de petróleo
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