Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012 | por Edivaldo de Sá

Wener Santos têm contas aprovadas pela Justiça Eleitoral e será diplomado dia 18

A prestação de contas da campanha eleitoral do prefeito eleito de Nova Marilândia Wener Santos (PR) foi aprovada pela titular da 17ª Zona Eleitoral de Arenápolis. A sentença da juíza Augusta Prutchantsky Martins Gomes, foi publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial, julgando a prestação de contas dos gastos de campanha do Wener Santos e sua vice Vilma Fernandes
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O Divisor

Prefeito de Cuiabá entrega Plano Estratégico para município até 2019

Publicado em Quarta - 12 de Dezembro de 2012

O prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), apresentou o Plano Estratégico para o município durante a abertura do evento "Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), esta manhã. "O lançamento deste planejamento, que foi elaborado com o apoio do TCE, representa um avanço para todos os cidadãos que esperam e merecem um serviço público de qualidade", afirmou o prefeito
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Sorriso: vereadores aprovam lei orçamentária de R$ 167 milhões

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012

Os veradores aprovaram, esta noite, por unanimidade a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2013. O  orçamento previsto é de R$ 167,8 milhões. Cerca de R$ 15,3 milhões vão para o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Sorriso (Previso). Este ano, o orçamento é de R$ 145 milhões
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Aude será empossado hoje na OAB; Negreiro e Soraide no conselho

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012 | por Alex Fama

Maurício Aude, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), será empossado hoje, às 18h, bem como os conselheiros e demais integrantes da diretoria. A cerimônia será na sede da entidade, em Cuiabá. Embora a solenidade seja realizada antes do recesso forense, que inicia no dia 20 de dezembro, a nova diretoria assumirá efetivamente a gestão a partir de 1º de janeiro
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Juiz aprova contas de campanha do prefeito reeleito de Sinop

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012 | por Weverton Correa

O juiz da 32ª Zona Eleitoral de Sinop, Túlio Duailibi Alves Souza, aprovou as contas do prefeito reeleito do município, Juarez Costa (PMDB), e da vice-prefeita eleita, Rosana Martinelli (PSB). Na decisão, divulgada hoje, ele apontou que "foram respeitados os limites de recursos destinados à campanha eleitoral", verificando-se a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados. "Destarte, constata-se que não há inconsistências que afetem a regularidade destas contas de campanha"
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Líder do PSDB no Senado vai propor convocação de Marcos Valério

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012 | por BRENO COSTA

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), vai apresentar à bancada tucana, nesta terça-feira (11), uma proposta pela apresentação de requerimento pedindo a convocação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do mensalão. O objetivo é fazer com que Valério apresente mais detalhes do teor de depoimento sigiloso dado por ele ao Ministério Público Federal, em setembro deste ano
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Justiça Eleitoral reprova contas de Mauro; decisão não impede diplomação

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012

O juiz da 54ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Luís Aparecido Bertolucci Júnior, reprovou as contas de campanha do prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) referentes a campanha eleitoral de 2012
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Lucas: câmara aprova orçamento e mudança no horário em parte do comércio

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012

A câmara de Lucas do Rio Verde fez um "mutirão" de sessões, ontem, para limpar a pauta e terminar o ano sem nehum projeto prendente para votação. Foram quatro sessões. Do Executivo foi aprovado o projeto de compatibilização do Plano Plurianual 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício do próximo ano, bem como o projeto de lei 59/2012 sobre o orçamento com oito emendas parlamentares também aprovadas
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Walace tem contas de campanha reprovadas; diplomação está mantida no dia 19

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012

A juíza da 20ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, Ester Belém Nunes, reprovou nesta segunda-feira as contas do prefeito eleito de Várzea Grande, deputado estadual Walace Guimarães (PMDB). Apesar da decisão desfavorável, o prefeito eleito será diplomado normalmente no próximo dia 19 de dezembro
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TCE-MT muda Regimento Interno para garantir ampla defesa

Publicado em Terça - 11 de Dezembro de 2012

O Tribunal de Contas de Mato Grosso fez alterações no Regimento Interno com intuito de garantir aos seus fiscalizados/jurisdicionados o exercício da ampla defesa e do contraditório durante a instrução processual. A decisão vem de encontro de uma antiga reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil/ seccional MT, reiterada em junho deste ano, durante reunião audiência entre o presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli e grupo de advogados liderados pelo presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro
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