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Senador de MT questiona modelo de rateio de recursos
A equalização da receita orçamentária é o modelo recomendado para o novo rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), proposta em exame no Senado e que obrigatoriamente tem que ser votada até 31 de dezembro próximo. Trata-se da ‘nivelação de gastos" de cada ente. Por desconsiderar algumas nuances de todos os governos estaduais, como diferenças de custos e perfil da população, por exemplo, o senador Cidinho Santos concluiu um estudo que sugere a não utilização desse modelo para todo o país
Senador de MT questiona modelo de rateio de recursos
A equalização da receita orçamentária é o modelo recomendado para o novo rateio de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), proposta em exame no Senado e que obrigatoriamente tem que ser votada até 31 de dezembro próximo. Trata-se da ‘nivelação de gastos" de cada ente. Por desconsiderar algumas nuances de todos os governos estaduais, como diferenças de custos e perfil da população, por exemplo, o senador Cidinho Santos concluiu um estudo que sugere a não utilização desse modelo para todo o país
Brunetto recebe neste segunda-feira, dia 10, comenda da APAF/MT
O deputado, Ademir Brunetto (PT), receberá na noite de segunda-feira, dia 10, a Comenda da Ordem Honorifica do Mérito da Advocacia Autárquica e Fundacional grau Grande–Oficial. A homenagem será entregue durante sessão solene realizada na Assembléia Legislativa pela Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais de Mato Grosso – APAF/MT
STF: 4 votam para cassar Henry e 4 contra; decisão final sai quarta
A decisão se os deputados federais Pedro Henry (PP), de Mato Grosso, e os paulistas João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) vão perder seus mandatos devido os crimes que cometeram no caso do mensalão fica para a 4ª feira. Na sessão que acabou há instantes, votaram mais 6 ministros e o placar está 4 votos pela cassação e 4 para não cassá-los. O presidente Joaquim Barbosa anunciou que, na 4ª, haverá a conclusão com anúncio dos votos dos últimos" dois ministros
Secretário da SAD esclarece que governo constitui auditoria para verificar situação do MT Saúde
O secretário de Administração, César Zílio, afirma que a pasta também constituiu comissão de auditoria para conferir e verificar as constas do MT Saúde diante do impasse que se instalou sobre pagamentos e gestão da autarquia neste ano. E que antes de tal procedimento sempre as contas do plano foram auditadas de modo “rigoroso”. Ele disse que só após o trabalho é possível comentar o assunto
Sinop: TSE libera registro, Bortoli é reeleito vereador e quadro muda
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou, na noite de ontem, recurso do vereador Ademir Bortoli (DEM), que disputou a reeleição sob judice, e concedeu registro de candidatura. Com esta decisão, Bortoli é considerado vereador reeleito. Ele obteve 1.714 votos, sendo o 4º mais votado. Com isto, a relação dos vereadores eleitos/reeleitos vai mudar. Bortoli entra e um sai. Especula-se que seria um dos próprio DEM ou do PMDB, porém o TSE deve, nos próximos dias, divulgar a nova lista oficial dos vereadores que serão diplomados dia 19 e empossados dia 1º de janeiro
Justiça Federal de MT mantém retirada de não índios de reserva
A Justiça Federal em Mato Grosso negou o pedido para que a retirada de não índios da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no norte do estado, fosse suspensa. Com isso, termina hoje (6) o prazo para que os fazendeiros do primeiro grupo a ser notificado sobre o limite de 30 dias deixem a área voluntariamente. O pedido foi negado em decisão tomada ontem (5)
Bancada mantém indicação de Neri Geller para secretaria em ministério
O nome do suplente de deputado federal Neri Geller (PP), indicado para ocupar a Secretaria Executiva de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, ainda está sendo avaliado após ter sido submetido ao crivo da Agência Brasileira de Informações (Abin). Qualquer pessoa indicada para assumir cargo no governo federal tem que passar por este procedimento. Somente depois disso, se tudo estiver certo, é que o nome de Neri será remetido ao ministro Mendes Ribeiro para nomeação no cargo
Para Maggi, proibição de pulverização aérea é crime de ‘lesa-pátria’
Os senadores Cidinho Santos e Blairo Maggi (licenciado), ambos do PR/MT, prestigiaram a posse do novo presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Gilson Pinesso, e sua diretoria, realizada nesta quarta-feira (05.12), em Brasília. Representando oficialmente os senadores presentes no evento, Blairo Maggi, discursou em defesa do setor produtivo, elencou algumas ações desenvolvidas pelo ex-presidente Sérgio De Marco, a frente da Abrapa e, aproveitou o ensejo, para criticar a ação do Governo em proibir a pulverização aérea nas lavouras de algodão