Noticias Politica MT
Gilmar Mendes diz que Constituição é produto de movimentos sociais
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um dos principais constitucionalistas do país, Gilmar Mendes se posiciona de forma categórica sobre temas que ainda geram controvérsias, como o episódio do julgamento do mensalão. Nesse aspecto, o ministro não deixa dúvidas ao reiterar que “como afirmou em seu voto, acredita serem inadmissíveis embargos infringentes em ações penais originárias de competência do STF”. O olhar do ministro também se atém a outros assuntos que geram repercussão, como o foro privilegiado.
Presidente da Famato pode disputar Senado e defende Eraí ao Governo
O presidente da Famato, Rui Prado, confirmou que há articulação da cúpula do PSD para lançá-lo ao Senado, mas prefere falar do assunto somente no ano que vem. Por outro lado, o chefe da Famato fez uma análise em relação ao cenário para a sucessão do governador Silval Barbosa (PMDB) e entende que o “rei da soja”, empresário Eraí Maggi (PP), é a melhor opção para o governo.
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PGR emite parecer pela perda de mandato
Políticos com mandato eletivo que migraram para os partidos recém-criados podem ser destituídos de seus cargos. O procurador-geral da República Rodrigo Janot emitiu um parecer favorável à perda de mandato para aqueles que trocaram de legenda.
Apenas 17% dos imóveis atendem legislação
Um ano e meio após a aprovação do polêmico Código Florestal no Congresso Nacional e a menos de seis meses para o fim do prazo de regularização das propriedades, apenas 17% dos imóveis rurais de Mato Grosso estão legalizados.
Governo apresenta metas fiscais a deputados na próxima terça-feira
Está confirmada para a próxima terça-feira (15.10) a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do orçamento e seguridade social referente ao primeiro quadrimestre de 2013. O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), irão detalhar aos deputados estaduais, e à sociedade como um todo, o comportamento das contas do Executivo no período. A audiência será realizada as 10h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
Governo do Estado apresenta metas fiscais a deputados na próxima semana
Está confirmada para terça-feira (15) a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do orçamento e seguridade social referente ao primeiro quadrimestre de 2013. O secretário de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, e a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) irão detalhar aos deputados estaduais e à sociedade o comportamento das contas do Executivo no período. A audiência será realizada às 10h, no auditório Licínio Monteiro, na Assembleia Legislativa, em Cuiabá.
Governador Silval Barbosa apela para que professores retornem às aulas
Governo apela em nota para que professores retornem às aulas
O governo do Estado emitiu comunicado oficial sobre a greve dos professores em vigor há mais de 60 dias, nesta sexta-feira (11), após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) e que não chegou a consenso sobre a proposta apresentada pelo governo. Na nota, o governo apela para que os professores retornem às atividades, que deixa mais de 500 alunos sem aulas. O governo também divulgou que 400 escolas já retomaram suas atividades.
Secretário de Assistência Social pede exoneração do cargo
O Secretário de Assistência Social de Várzea Grande, Mariuso Damião Ferreira, pediu exoneração do cargo em carta enviada na tarde de quinta-feira (10) ao prefeito Walace Guimarães (PMDB).
Governo endurece, vai cortar pontos e demite professores contratados
O secretário estadual de Administração Francisco Faiad (PMDB) lamentou a decisão dos professores, que em assembleia-geral realizada ontem (10), decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Diante disso, afirmou que o governo vai cortar o ponto referente ao mês de outubro e instaurar processo administrativo contra os grevistas em estágio probatório ou que possuem contratos emergências.
STJ nega conflito e ações voltam a tramitar na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a existência de conflito de competência nas 3 ações que apuram o episódio conhecido como “Escândalo dos Maquinários”. A decisão foi tomada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após análise de processo impetrado pelos advogados de uma empresa envolvida no caso.