Publicado em Quinta - 04 de Julho de 2013

Relatório do TCE revela conclusão de apenas 34% das obras do VLT de MT

 A preparação de Cuiabá rumo à Copa de 2014 fechou o mês de maio com atrasos em mais de 80% das obras em andamento e manteve inalterada a situação de ações que, embora fundamentais para o evento, não foram sequer iniciadas. O cenário está descrito nas 92 páginas do quinto levantamento técnico realizado por auditores do Tribunal de Contas (TCE) a partir de dados fornecidos pela Secopa (Secretária Extraordinária da Copa do Mundo FIFA 2014)
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Repercussão negativa de CPI faz deputados atacarem Luciane; Rabelo usa enteado da parlamentar

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2013 | por Laura Petraglia

 Depois da repercussão negativa gerada por conta do não indiciamento de pessoas chave no relatório final da CPI que ‘investigou’ supostos desvios e o sucateamento do MT Saúde, os deputados Emanuel Pinheiro (PR), relator da Comissão, e o presidente Walter Rabelo (PSD), partiram para o ataque à deputada Luciane Bezerra (PSB) durante sessão matutina, alegando que o voto em separado feito por ela teve cunho político. Exaltado, Rabelo exemplificou utilizando o pedido de prisão que ela fizera dos apontados e, para isso, citou o ‘filho’ da parlamentar em plenário
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Regime especial de tributação para transporte público é aprovado com emenda de Maggi que estimula utilização de biocombustível

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2013

 O projeto (PLC 310/2009) que institui Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – REITUP, foi aprovado na terça-feira (02.07), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) com a emenda 28 do senador Blairo Maggi (PR/MT), que condiciona o Regime Especial de somente ser aplicável ao óleo diesel se adicionado a proporção mínima de 20% de biodiesel. Hoje a proporção é de 5%
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Arpovada proposta de Taques que exige "ficha limpa" para servidores públicos

Publicado em Quarta - 03 de Julho de 2013 | por Bianca C. Zancanaro

Os senadores aprovaram, ontem, por unanimidade, com 54 votos a favor e nenhum contra, em segunda votação, a exigência de ficha limpa para todos que assumirem cargos, empregos e funções de confiança na administração pública. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2012, é de autoria do mato-grossense Pedro Taques (PDT), e substitui a do relator Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ela agora vai para a câmara para a aprovação dos deputados federais
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Delegação chinesa busca informações sobre juizados especiais para adotar no país

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 Uma delegação de seis juízes chineses esteve nesta segunda-feira (1º) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conhecer os dois órgãos judiciários brasileiros, e entender o funcionamento dos juizados especiais. “Eles estão colhendo boas ideias dos judiciários de vários países a fim de levar as boas práticas para a China”, disse a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, convidada a explicar aos magistrados estrangeiros o funcionamento dos juizados especiais
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Deputado quer ampliar discussão sobre prioridades do Estado para 2014

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 O deputado José Riva (PSD) defendeu, hoje, a realização de reuniões ampliadas entre os representantes dos Poderes, dos prefeitos, Associação dos Municípios e União das Câmaras Municipais para avaliar as necessidades de cada setor ou segmento social, antecedendo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2014) em tramitação no Parlamento estadual
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Tribunal mantém multa aplicada a ex-prefeito mato-grossense

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve decisão de primeira instância que aplicou multa de R$ 5,3 mil ao ex-prefeito de Campo Verde, Dimorvan Alencar Brescancim, por conduta proibida a agente público nos três meses que antecederam as eleições municipais de 2012. Conforme consta no processo, a conduta consistiu na divulgação de um vídeo de 11 minutos e 28 segundos nas emissoras locais de televisão, com propaganda pessoal revestida de institucional e que teria a intenção de favorecer o candidato a prefeito apoiado por Dimorvan Alencar
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Juiz proíbe venda de bebidas e distribuição de santinhos em Juara

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013

 O juiz da 27ª zona eleitoral em Juara, Cássio Leite Barros Netto, publicou portaria na qual proíbe o consumo e a venda de bebida alcoólica no município, de meia noite até às 24 horas de domingo (7), dia em que será realizada a eleição suplementar. Na mesma data também está proibido o transporte de eleitores por moto taxistas e taxistas; a distribuição de santinhos e material de propaganda eleitoral; e a prática conhecida como "chuva de santinhos", pela qual os candidatos jogam nas ruas e calçadas as sobras de campanha
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Sindicância apura irregularidades em 3 escolas municipais de Sinop

Publicado em Terça - 02 de Julho de 2013 | por Thais Festa

 
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