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Silval Barbosa necessitaria de novo mandato para honrar promessas que vem fazendo na saúde pública
Responder “sim”, sem fixar data nem prazo de execução tem sido uma das estratégias do governador Silval Barbosa (PMDB) para reduzir a pressão e driblar as exigências cada vez maiores dos municípios que buscam investimentos na saúde pública. “É evidente que gostaria de resolver todos os problemas. Existe vontade política para isso e temos avançado muito. Mas nos faltam recursos para executar o necessário”, disse Silval, para dezenas de vereadores de 15 municípios e o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Azambuja (PP)
STF rejeita recurso da AGU contra decisão que convalidou alienação de terras em MT
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso (embargos de declaração) apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação civil originária em que a União contestava a doação de uma área de 200 mil hectares. Trata-se do processo mais antigo em tramitação na Corte, desde 1959. Em março do ano passado, o STF julgou improcedente a ação, convalidando a concessão do domínio da área pelo estado de Mato Grosso a 20 empresas colonizadoras
Maluf desconversa consenso para assumir secretaria estadual de saúde
As injunções para a troca do atual titular da pasta de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, teriam pouco respaldo técnico e administrativo e muito mais argumentos políticos pois a saída do titular com a indicação do médico e deputado Guilherme Maluf (PSDB) representaria a acomodação do primeiro suplente Gilmar Fabris (PSD), o que agradaria aos demais 24 deputados estaduais
Governador disse que vai rever contratos, mas que não fará qualquer julgamento antes de relatório
Projeto de Lei de Bezerra ajusta a CLT à Constituição
O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou projeto de lei que revoga dispositivo do artigo 7º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para adequá-la aos efeitos da Emenda Constitucional 072/13. A Emenda nasceu de uma proposta de autoria do deputado Bezerra, estabelecendo aos trabalhadores domésticos os mesmo direitos assegurados a outras categorias