Noticias Politica MT
Riva durante audiência pública: tramitação em caráter de urgência para renovação de incentivos
Riva consegue apoio para renovação
A renovação do incentivo fiscal no Estado – proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PP), a pedido do governador Silval Barbosa (PMDB) – foi tema de audiência pública na tarde de ontem (11), e por acordo teve o apoio de todas as entidades presentes para a aprovação com urgência pela Assembleia
STJ extingue processo contra ex-vereadores de Tangará da Serra acusados de corrupção
A ministra da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Magalhães, declarou extinta a punibilidade de sete ex-vereadores de Tangará da Serra, acusados de corrupção passiva. O recurso especial em que o Ministério Público de Mato Grosso pedia a condenação dos réus ficou prejudicado, devido ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva