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Veja expõe elo entre Fávaro e diretor preso por propina pela PF
Em dezembro de 2023, as atenções no Congresso estavam voltadas para a confirmação do nome de Flávio Dino para uma vaga no STF. Para garantir os votos necessários à aprovação, o presidente Lula determinou que quatro de seus auxiliares se licenciassem dos cargos que ocupavam e reassumissem seus mandatos no Senado.
Governo do Estado aciona STF para reduzir emendas parlamentares
A decisão ainda carrega outra definição quanto às emendas, que devem observar a regra constitucional de que metade do percentual de 1,55% - portanto, 0,77% -deve ser destinada a ações e serviços públicos de Saúde.
Senadores de MT celebram ‘enterro’ da PEC da Blindagem; ‘Escárnio’
O senador Jayme Campos (União), membro da CCJ, ao votar a PEC, a descreve com termos críticos, como "escárnio" e algo que "desrespeita o cidadão brasileiro". Para Jayme, a aprovação da PEC seria um "retrocesso" e ele acredita que, ao "enterrar" essa proposta, o parlamento pode reconquistar a confiança da sociedade.
Pivetta diz que Gestão Mendes desenvolveu “todos os cantos de MT”
Atualmente, o Estado conta com 182 cooperativas registradas, espalhadas por todo o território, que se somam a milhares de produtores, empreendedores e trabalhadores que impulsionam a economia.
PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na quarta, 1º de outubro
O texto votado na comissão especial que analisou o tema, em agosto, manteve em 10% a alíquota extra máxima a ser cobrada das pessoas que ganham a partir de R$ 1,2 milhão por ano.
Associação LGBT e Defensoria acionam Justiça contra lei que proíbe atletas transexuais em Cuiabá
A ação argumenta que a lei é inconstitucional por dois motivos principais. Primeiramente, a lei é vista como uma usurpação de competência legislativa, pois a Constituição Federal reserva à União a competência privativa para legislar sobre normas gerais de desporto. Segundo o documento, a Câmara não tem autoridade para criar uma norma restritiva e sancionatória como esta.
Assessor da Prefeitura de Várzea Grande (MT) é exonerado após ser denunciado por violência doméstica
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), exonerou Luis Felipe Fernandes Sergio do cargo comissionado de assessor de gestão que ocupava após ele ter sido denunciado por violência doméstica, na última semana.
Projeto prevê multa de R$ 700 para uso de maconha em locais públicos
O projeto prevê que quem for flagrado consumindo maconha em locais públicos esteja sujeito a multa de R$ 700, valor que dobra em caso de reincidência e será reajustado anualmente pelo IPCA. Os recursos arrecadados seriam aplicados no Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas.
Buzetti deixa Senado até o fim do mês para dedicar a candidatura pelo PP
No anúncio da ‘passagem de bastão’, a então senadora adiantou que passará a cuidar do seu projeto para 2026, que deve ser o Senado novamente, mas dentro de sua nova sigla, o Partido Progressistas (PP), que na próxima eleição, vem junto ao União Brasil em uma federação política.
Botelho diz que cobrará que PP não apresente só nome “estrela”
Botelho também disse que o deputado Paulo Araújo, único deputado do PP hoje na Assembleia, irá mudar de sigla, provavelmene para o PRD. “Hoje quem que o PP tem? Paulo Araújo. Ele já anunciou por todos os cantos que tá saindo do PP. Sobrou o que no PP? Nenhum deputado”, disse.