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Deputados criticam colegas que mantiveram veto; ‘Ajoelhados ao governo’
A decisão final foi de 12 votos a 10 pela manutenção do veto, após a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ter aprovado um parecer contra o veto do governador. A derrota dos servidores ocorreu porque a votação foi de forma secreta, conforme estabelece o regimento interno.
Homem de 23 anos é preso suspeito de torturar e estuprar ex-namorada adolescente em Cuiabá
O crime teria acontecido em fevereiro de 2024, quando a vítima foi encaminhada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Jardim Leblon, após ter sido encontrada desacordada por uma mulher desconhecida, com ferimentos na cabeça, segundo a Polícia Civil.
AL mantém veto de Mauro e servidores do Tribunal ficam sem aumento
A maioria votou contra o parecer do deputado Eduardo Botelho (União), presidente da Comissão de Constituição e Justila (CCJ), pela derrubada do veto.
Botelho: “Meu parecer na comissão será pela derrubada do veto”
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Eduardo Botelho (União), disse já ter parecer favorável pela derrubada do veto do governador Mauro Mendes (União) ao projeto de reajuste de 6,8% do Poder Judiciário.
Mendes defende manutenção de veto: “Senão, vai faltar dinheiro"
Segundo Mendes, a motivação para ser contrário à aprovação da medida está bem explicada aos parlamentares e por isso não será necessária uma nova reunião com a base.
Max: "Veto deve ser analisado este ano; chegou, ponho em pauta"
Ao vetar o texto, Mendes alegou que o projeto de lei é materialmente inconstitucional e viola uma série de normas fiscais e orçamentárias.
Governador barra reajuste de 6,8% aos servidores do Judiciário aprovado pelos deputados
No veto, Mendes sustenta que a proposta viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não demonstra capacidade orçamentária para absorver o impacto do aumento que, por sua natureza, altera de forma estrutural a remuneração das carreiras do Judiciário.
Governo tem arrecadação menor do que o previsto em R$ 4,5 bi
As receitas correntes primárias incluem impostos, como o ICMS e IPVA, taxas e contribuições de melhoria. Ainda contribuições, receita patrimonial e transferências correntes, como a cota parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o fundo nacional de desenvolvimento da educação (Fundeb), distribuído pela União.
Buzetti cobra governo Lula por falta de regulamentação do Cadastro de Pedófilos e critica 'contradição' no Projeto Antifacção
O cadastro, sancionado pelo presidente Lula em 28 de novembro de 2024, permite consulta pública ao nome completo e CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual, mantendo sigilo sobre processos e informações das vítimas.
Nova pesquisa ao Senado mostra Mendes com 34% e Janaina 19%
Segundo os números da modalidade estimulada, quando os nomes dos concorrentes são apresentados, no cenário consolidado, Mendes aparece na liderança com 34% e Janaina com 19%.