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Consulta realizada pela Assembleia Legislativa é respondida pelo TCE-MT
Em sessão plenária do dia 19 de julho, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso respondeu consulta apresentada pela Assembleia Legislativa do Estado. O processo foi relatado pelo conselheiro Domingos Neto, que acolheu as sugestões do voto-vista do conselheiro Valter Albano sobre a impossibilidade da transferência de funcionários de empresas estatais privatizadas para provimento de cargos públicos.
PMDB de Sinop deve decidir sobre aliança na proporcional no dia 30
O diretório do PMDB de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá ) deve decidir somente no último dia destinado às convenções partidárias, dia 30 deste mês, se terá coligação ou não na chapa proporcional (vereadores). Na chapa majoritária, que tem o prefeito Juarez Costa (PMDB) pré-candidato à reeleição, é trabalhado a união de 10 legendas. A consolidação deste grupo também deve sair somente nesta data. A confirmação foi feita, pelo presidente municipal da legenda, ex-vereador Jonas Henrique de Lima.
TCU faz lista com 7.000 nomes que não podem se candidatar
O TCU (Tribunal de Contas da União) enviou ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a relação dos 6.829 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Cabe agora à Justiça Eleitoral declarar inelegíveis os responsáveis pelas contas.
Lista de gestores com contas reprovadas pelo TCU será enviada aos TREs
Na sessão administrativa, realizada ontem, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, comunicou formalmente aos ministros o recebimento, pelo Tribunal, da relação dos gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades durante o desempenho no setor público.
Convenção do PMDB de Nortelândia será dia 30; partido pode lançar candidato a prefeito
De acordo com ele, a legenda irá lançar vários candidatos a vereador, e alguns nomes já teriam confirmado a intenção de concorrer a uma das vagas ao Parlamento Municipal, como os vereadores Rubilan Nunes de Oliveira e Benedito Hudson Monteiro e Mayer (Bidú), o ex-jogador do Operário de Várzea Grande Jocélio Pereira, e os funcionário públicos Benedito Almeida e Aliandro Piovezan, este último é filho do ex-vice prefeito, ex-vereador e ex-secretário de obras Alipio Gomes.
Governo de MT e prefeitura de Cuiabá ainda não publicam salários pagos
O governo do estado de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá ainda descumprem a Lei de Acesso à Informação, do governo federal, que entrou em vigor há um mês e determina a divulgação dos salários dos funcionários públicos. No entanto, as assessorias das duas administrações preveem que a lei passe a ser cumprida integralmente ainda neste mês. Por enquanto, uma iniciativa isolada chama a atenção.
TJ afasta presidente da Assembleia de MT e pede devolução de R$ 1 milhão
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou, em decisão unânime, nesta terça-feira (19), o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Geraldo Riva, das funções administrativas e financeiras.
Após assumir candidatura a prefeito, Mauro busca apoio do PTB e Chico Galindo
Após assumir candidatura a prefeito de Cuiabá, o empresário Mauro Mendes (PSB) tem um compromisso bem mais complicado na agenda desta quarta-feira. O empresário estará reunido com a executiva municipal do PTB - partido que abriga o prefeito Francisco Galindo.
Prefeitura de Santo Afonso apresenta índices positivos em educação e recebe parecer favorável as suas contas
As contas do município de Santo Afonso recebeu elogios do Tribunal de Contas do Estado, que não constatou nenhuma irregularidade e ainda a classificou com bom desempenho em políticas públicas nas áreas de saúde e educação, emitindo parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo da prefeitura.