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Coordenadorias do TJ apresentam instruções normativas
Seis coordenadorias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresentaram na terça-feira (22) 13 normativas internas. As normativas contêm indicações para a administração e gestão de cada setor. “Esta é apenas mais uma fase do processo, que pretende orientar a todos do Poder Judiciário quanto ao cotidiano das atividades.
Prefeitos organizam manifesto pela distribuição dos royalties e recursos para saúde
No dia 30 de novembro, prefeitos de várias partes do país voltarão a Brasília para participar de uma mobilização convocada pela Confederação Nacional dos Municípios. O objetivo do evento é lutar pela imediata aprovação da partilha os royalties do petróleo pela Câmara e da regulamentação da Emenda 29, da Saúde, pelo Senado. As lideranças que não puderem comparecer ao encontro, poderão mobilizar a comunidade local para a assinatura de um manifesto que cobra a garantia dos royalties e saúde para todos.
Zuleica reivindica mais agentes de saúde e sinalização em rotatória
Durante a última sessão ordinária, a vereadora Zuleica Mendes, reivindicou ao Poder Executivo de Sinop, mais agentes de saúde e a sinalização de trânsito em uma rotatória da cidade.
Carlão sugere Centro de Formação Continuada para servidores
Com o intuito de melhorar a qualidade da educação municipal, o vereador Carlão Coca-Cola sugeriu ao Poder Executivo, a criação de um Centro de Formação Continuada para os Profissionais da Educação Municipal.
Assunção reivindica máquina para limpeza e obras de drenagem
Com o período das chuvas, vem à tona um problema comum das grandes cidades, as enchentes e alagamentos de ruas e avenidas. Uma das principais causas dos alagamentos é falta de canais suficientes para a drenagem das águas pluviais, ou porque as galerias são em número insuficiente ou porque há lixo acumulado nelas, que ficam entupidas e não conseguem dar a vazão necessária às águas das chuvas, que têm caído com bastante intensidade nas últimas semanas.
Edital para concessão da Sanecap têm 10 itens irregulares, diz MPE
A Prefeitura de Cuiabá, comandada por Chico Galindo (PTB), terá que alterar 10 itens do edital para licitar a exploração dos serviços de água e esgoto da Capital, sob pena de sofrer as medidas judiciais cabíveis. Segundo o MPE, os pontos estão em desacordo com a legislação.
Cuiabá: câmara anula licença de vereador após "briga" entre suplentes
A Câmara de Cuiabá anulou na sessão dessa terça-feira (22) a licença do vereador Néviton Fagundes (PTB). Ele retoma a cadeira na quinta-feira (24) por causa da briga entre os suplentes Marcrean Santos (PRTB) e Edemir Xavier (PT do B) pela vaga. A Câmara aprovou a anulação da licença a pedido do próprio vereador Néviton, já que Marcrean vinha ocupando a vaga desde o início do mês, mas Xavier ameaçou entrar na Justiça para obrigar o Legislativo a ceder a cadeira.
Câmara autoriza doação de imóvel à CDL de Sorriso
Os vereadores aprovaram na sessão de ontem (21.11), por unanimidade, o projeto de lei nº 105/11 que autoriza a Prefeitura de Sorriso a doar um terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sorriso.
Ademir Bortoli cobra mais fiscalização de festas noturnas em Sinop
Mais uma vez, o canal aberto com a comunidade, para que ela possa sugerir, reclamar, protestar ou solicitar a ajuda dos parlamentares de Sinop foi utilizado. Por e-mail enviado aos parlamentares, um morador de Sinop chamou a atenção do Poder Legislativo para um problema que envolve os adolescentes do município, o acesso deles às festas noturnas e, consequentemente, o consumo deles por bebidas alcoólicas (e outras drogas) nessas festas.
Leilão de aeroportos deve ser em janeiro de 2012, estima governo
O governo espera realizar o leilão para concessão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília em janeiro de 2012. A Secretaria de Aviação Civi (SAC) cumpriu o cronograma previsto, mas o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) já apresenta atraso. Segundo fontes do governo, a expectativa é que o TCU aprove o edital no dia 7 de dezembro. A SAC preferiu manter a discrição, temendo algum ruído com a corte, que poderia interpretar qualquer estimativa como uma imposição de prazo.
