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Novo presidente do TJ prega “pacto” entre desembargadores contra escândalos
Há anos o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está sob desconfianças. Os escândalos envolvendo prestação jurisdicional e falhas administrativas vão se acumulando. A ultima resultou na aposentadoria compulsória de três desembargadores e sete juízes, acusados de envolvimento em desvio de dinheiro para cobrir “rombo” de uma cooperativa de crédito. O conflito é de grupos que se digladiam dentro do Judiciário de Mato Grosso. E para acabar com tudo isso, o novo presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira, pregou um “pacto verdadeiro” dentro do poder.
TRF derruba decisão de Julier e mantém exame da Ordem dos Advogados
O Tribunal Regional Federal em Brasília derrubou a decisão do juiz federal da 1º Vara, Julier Sebastião da Silva, e manteve a necessidade de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bachareis em Direito possam exercer a profissão como advogados.
TJMT confirma que servidores manipularam processos
O desembargador Márcio Vidal, novo corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e supervisor da Comissão de Auditoria Técnica de Tecnologia da Informação, confirmou, nesta terça-feira (1), a manipulação na distribuição de processos com a participação de servidores do Judiciário. O relatório da comissão foi concluído há cerca de 30 dias, informa Vidal.
Rubens é empossado com missão de "amenizar" o desgaste do TJ
Eleita em outubro do ano passado, a nova diretoria do Tribunal de Justiça foi empossada nesta terça, 1º de março. Até 2013, o Judiciário de Mato Grosso terá o desembargador Rubens de Oliveira como presidente, Juvenal Pereira, vice-presidente e Márcio Vidal na corregedoria-geral de Justiça. Pela primeira vez, a cerimônia foi realizada no Plenário do TJ.
Empresário Eraí Maggi, que está na lista suja do MTE: trabalho escravo em fazendas de MT
Grupo de Eraí Maggi tenta sair da "lista suja" do MTE
O Grupo Bom Futuro, do empresário mato-grossense Eraí Maggi, vem tentando negociar com o Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de ser excluído da "lista suja" do trabalho escravo no país. Ele é primo do ex-governador do Estado e atual senador, Blairo Maggi (PR).
Vereadores pedem explicações aos diretores da empresa Delta
O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, Arnaldo Penha (PMDB), e os vereadores Totó César (PRTB) e Deucimar Silva (PP) devem protocolar na sessão desta terça, 1º de março, uma convocação para que a diretoria da empresa Delta Construções, Engenharia e Limpeza, responsável pela coleta de lixo na Capital, preste esclarecimentos sobre a qualidade do serviço que vem desempenhando nos últimos dias. A sabatina está prevista para ocorrer já na próxima semana.
Procurador recorre contra nulidade do PAC e contesta falha em licitação
O procurador do município de Cuiabá, Fernando Biral, recorreu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso da decisão que anulou a licitação dos lotes 6 e 7 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital e demonstra desconhecer o inteiro teor dos processos licitatórios realizados pela prefeitura. Ele negou qualquer irregularidade no certame e informou que a empresa Engeglobal, autora da ação, teria sido desclassificada no quesito preço.
Legislativo sorrisense vai reativar a Câmara do Estudante
Com a aprovação do projeto de resolução que dispõe sobre o regimento interno da Câmara de Vereadores do Estudante pelo plenário, a Câmara de Sorriso retoma nesta semana as atividades da Câmara do Estudante, implantada no Poder Legislativo em 2006.
Decisão judicial revela negligência na condução do PAC
A decisão pela nulidade da licitação dos lotes 6 e 7 do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), por vícios e irregularidades, do juiz titular da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, revela o quão negligente o poder público municipal foi na condução do certame licitatório. Mais ainda: além de negligência e leniência, faltou seriedade e lisura.
CNJ retoma julgamento da promoção de Miranda a desembargador na 3ª
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma nesta terça, 1º de março, o julgamento do procedimento de controle administrativo contra o juiz Fernando Miranda, eleito desembargador pelo Tribunal de Justiça. Ele não foi empossado por responder a acusações de falta de urbanidade, corrupção, negligência, ação de despejo por falta de pagamento de aluguel, parcialidade em julgamento e ação de cobrança.