A defesa do ex-vereador por Cuiabá Ralf Leite (PRTB) acredita que a cassação do mandato do ex-parlamentar foi motivada por conspiração política, sem embasamento jurídico. A advogada Débora Farias alega que a Mesa Diretora, na época presidida pelo vereador Deucimar Silva (PP), nomeou assessores do suplente Totó Cézar, também do PRTB, antes mesmo de ser decretada a perda do mandato, em 6 de agosto de 2009.
Publicado em Segunda - 04 de Abril de 2011 | por Alex Fama
O vereador de Colniza, Elpído da Silva Meira, que ficou conhecido por agredir o colega de parlamento José Anchieta Vieira, foi afastado do cargo. A medida foi apreciada em plenário e recebeu seis votos favoráveis. Os vereadores acreditam que era necessário o seu afastamento até a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigá-lo sobre denúncia de agressão contra uma servidora pública, concluir suas investigações.
Publicado em Domingo - 03 de Abril de 2011 | por Marcos Coutinho
Uma auditagem nas contas da Seduc foi aprovada pela Assembléia Legislativa no mês passado e visa, basicamente, investigar denúncias consideradas graves que foram encaminhadas aos parlamentares.
O Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, defendeu nesta quinta-feira (31/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.367/1998, que autoriza a criação das Organizações Sociais (OS), bem como do inciso XXIV, do artigo 24 da Lei nº 8666/93, que trata de dispensa de licitação para a prestação de serviços públicos.
Publicado em Sábado - 02 de Abril de 2011 | por SANDRA COSTA
Após receber do governador Silval Barbosa (PMDB) nesta sexta-feira (01.04), o Balanço Geral do Estado, referente ao exercício do ano de 2010, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), afirmou que a Casa de Leis vai cumprir com o seu papel de agente fiscalizador. “A atitude do governador Silval de antecipar a entrega do Balanço facilita a vida deste Legislativo e demonstra uma atitude responsável e transparente. Vamos cumprir o nosso papel de fiscalizar”, declarou Riva.
Nesta sexta-feira (1º), data em que completa um mês de gestão à frente do Poder Judiciário Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu a visita de cortesia do governador do Estado Silval Barbosa. Os dois dirigentes conversaram sobre questões atinentes à estrutura e funcionamento do Poder Judiciário, notadamente, quanto ao déficit de magistrados e servidores.
Membro da Comissão da Reforma Política no Senado, o senador Pedro Taques (PDT) defende a participação popular na discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral.
Publicado em Sexta - 01 de Abril de 2011 | por Sissy Cambuim
Na sessão da última quarta (30), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), o atual chefe do Executivo, na época vice do tucano, prefeito Chico Galindo (PTB) e o ex-secretário de comunicação do Alencastro, Maurélio Menezes, a pagarem, juntos, uma multa no valor de R$ 5,3 mil pela utilização indevida do site da prefeitura.
Com a mala cheia de novidades para o município de Diamantino, o prefeito Juviano Lincoln retornou nessa quinta-feira (31) de Brasília, onde esteve reunido com o senador Blairo Maggi e o deputado federal Homero Pereira.
Publicado em Sexta - 01 de Abril de 2011 | por Alex Fama
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou, ontem (31), que o recurso extraordinário protocolado pela coligação "Senador Jonas Pinheiro", do qual é o relator, cujo objetivo é validar votos do suplente Willian Dias que deve resultar na posse de Nilson Leitão como deputado federal, deverá aguardar a apreciação por parte do pleno de um outro recurso protocolado por um candidato mineiro que também contesta a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, na eleição do ano passado. Em síntese, este processo foi escolhido para "representar a repercussão geral da questão" relativa à aplicação da Lei. Com isso, o que os ministros do STF decidirem sobre este recurso valerá, consequentemente, para os demais que também foram barrados pelo Ficha Limpa.
