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Silval e 66 eleitos e suplentes são diplomados pelo TRE
Cerca de 2 mil pessoas lotaram o auditório do Cenarium Rural na cerimônia de diplomação do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB), dos dois senadores, 24 deputados estaduais e os suplentes de parlamentares, na noite desta quinta-feira (16). No total, 67 candidatos e suplentes foram diplomados, como de praxe.
Vidal irá ouvir testemunhas de outros estados em investigações do TRE
O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Marcio Vidal, disse que irá colher depoimento de testemunhas de outros estados em uma das 14 ações de Investigação Judicial Eleitoral, que tramitam na Justiça Eleitoral e, por isso, as investigações não foram concluídas.
TRE vai diplomar eleitos sem julgar prestação de contas
Em questão de ordem levantada entre a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral decidiu suspender a apreciação de algumas contas dos candidatos que estavam programadas para serem julgadas hoje, incluindo a prestação de contas do governador Silval Barbosa (PMDB), pois ainda não foram encerradas as diligências.
Lei de Riva reduz custos de emolumentos para conselhos escolares
Os conselhos deliberativos escolares passaram a contar com mais um importante instrumento para o bom funcionamento da classe. É que entrou em vigor a Lei 9.460, de novembro de 2010, que altera a Lei 7.081 e reduz os custos de emolumentos praticados pelas entidades. Com isso, todos os atos notariais e de registros públicos praticados pelos Conselhos Deliberativos da comunidade escolar da rede pública estadual serão devidos apenas 25% do respectivo valor de cada emolumento.
17 prefeitos protestam contra veto de Lula a royalties de petróleo
Cerca de 400 prefeitos de todo o Brasil, sendo 12 de Mato Grosso, protestaram nesta quarta (15) à tarde, contra o veto anunciado pelo presidente Lula, à distribuição de royalties de petróleo para todos os Estados e Municípios brasileiros. O protesto aconteceu durante a Mobilização Nacional de prefeitos em Brasília, que ocorre no auditório Nereu Ramos, no Senado. O evento encerra as atividades da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) do ano de 2010.
Orçamento geral de Mato Grosso será de R$ 11 bilhões em 2010
Deputados estaduais aprovaram hoje, em redação final, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. Ao todo 72 emendas foram apresentadas à peça. Destas, 52 foram rejeitadas e 20 acatadas. "Foi feito um trabalho minucioso em que os deputados autores das emendas foram convidados, vieram para debater nas comissões e chegaram a um consenso sobre a aprovação dessas emendas (20) que são importantes e contemplam todo o Estado de Mato Grosso", disse Rezende, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Prestação de contas de Fiúza é reprovada pelo TRE
Na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de ontem o candidato Paulo Filho (PV), segundo suplente do senador eleito Pedro Taques (PDT), teve sua prestação de contas de campanha reprovada pelos membros do Tribunal. O candidato prestou as contas relativas às eleições de 2010 por meio de formulários zerados.
Maggi tem contas rejeitadas por pagamentos irregulares
Por 4 votos a 2, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reprovou as contas de campanha do senador eleito Blairo Maggi (PR), ex-governador por dois mandatos. Entre as irregularidades apontadas está a distribuição “pulverizada” de R$ 1 milhão para o pagamento de cabos eleitorais e outros candidatos.
Leitão vai a Brasília avaliar recurso para ter vaga de deputado
O ex-prefeito de Sinop Nilson Leitão seguiu, agora há pouco, a Brasília, onde se reunirá com a coordenação jurídica do PSDB nacional para avaliar a recente decisão do TSE - Tribunal Superior Eleitoral- que decidiu, por 4 votos a 3, validar para o partido os votos dados aos candidatos que concorreram sob júdice e a liminar obtida pelo Partido Progressista que causou a retotalização dos votos em Mato Grosso.
Homero defende consenso entre os candidatos republicanos à presidência da AMM
O deputado federal Homero Pereira (PR) defende o consenso entre os dois possíveis candidatos republicanos à presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).