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Fávaro usa R$ 325 mil e lidera gastos de senadores de MT; veja
Wellington Fagundes é o segundo senador a mais usar o “cotão”. Ele declarou ter gasto, até o momento, R$ 169.584,71, sendo que a maior parte foi usada para divulgação de atividade parlamentar, num total de R$ 48.030.
Emanuelzinho, Juarez e Leonardo lideram gastos com cotão; veja
Conforme o portal da Câmara, ele ainda tem R$ 95.839,15 disponíveis para gastar até o final do ano. Os deputados têm um limite de gasto anual.
Botelho diz que MT deve seguir Confaz e Justiça é quem deve decidir sobre isenção do ICMS da energia solar
Botelho avaliou, no entanto, que apesar de ser uma lei constitucional, o Estado não pode suspender a cobrança, já que não tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, explicou que a Assembleia não pode intervir judicialmente para que outros consumidores também sejam favorecidos.
Mauro manda prefeitos contrários ao corte de ICMS fazerem abaixo-assinado: ‘vão conseguir alguma assinatura?’
Prefeitos, que não foram chamados para conversa, estão preocupados com as perdas. Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA-2022), o estado fará renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão. Contudo, os municípios têm direito a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado. Assim, as prefeituras vão deixar de receber cerca de R$ 300 milhões.
Botelho diz que não vai ficar batendo boca pela presidência
Apesar de evitar polemizar a questão, Botelho reiterou suas críticas à manobra de Russi e colocou que não gastaria energia com a discussão porque não seria produtivo ao parlamento.
Municípios de MT podem perder R$ 270 milhões com projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis
Para 2022, os municípios de Mato Grosso, já terão uma perda de R$ 301 milhões com redução da alíquota do ICMS por decisão do governo estadual, com a possível aprovação da Assembleia. Os municípios terão uma perda de ICMS somada em R$ 571 milhões, que representa um impacto muito expressivo, que pode desequilibrar as finanças municipais.
Governador assegura fornecimento de gás natural a MT em reunião com ministro de Hidrocarburos e presidente da YPFB
Mauro Mendes pontuou ainda que o Estado tem uma posição estratégica no mercado nacional de gás e grande potencial de desenvolvimento também para o mercado de ureia.
Mauro nega que existam repasses atrasados a Cuiabá e diz que críticas de Prefeitura são “palavras ao vento”
O Governo de Mato Grosso tem feito investimentos e repasses em vários municípios do Estado nos últimos meses. O governador, porém, foi criticado pois estaria “esquecendo” de Cuiabá.
MT não tem prazo para liberar uso de máscaras; Centro de Triagem fecha nesta sexta
De acordo com o secretário, ainda não há um prazo estipulado para "abolir" as máscaras, destacando que é a continuidade da redução de casos que fará com que isso aconteça. “Não tem prazo, o prazo são os indicadores da pandemia, a situação epidemiológica do país e do Estado”, disse o secretário.
Botelho descarta redução: “RGA é salário; Poderes têm custos”
O parlamentar explicou, ainda, que o índice da RGA dos servidores é vinculado à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina um limite máximo de 49% de gastos com pessoal, não existindo margem no momento para ser rediscutido no Parlamento.