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Relatado pela deputada Rosa Neide, PL do fogo será votado nesta semana na Câmara – confira pontos do projeto
Durante as 28 audiências realizadas pela Comissão, moradores de áreas atingidas por incêndios em 2020 e 2021, autoridades e pesquisadores destacaram a necessidade de aprovação de uma legislação específica, voltada para regulamentação do uso do fogo no País.
MT assina compromisso por bioeconomia em Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
A carta é também um convite para o setor privado nacional e fundos internacionais investirem e incentivarem a bioeconomia na Amazônia. A reunião ocorre em meio ao Fórum Mundial de Bioeconomia, que pela primeira vez ocorre fora da Finlândia.
TRE arquiva ação de suplente e mantém mandato de deputado de MT
O voto do relator foi proferido em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral e foi seguido por todos os membros do Pleno.
Ex-secretário faz acordo com MPE e revela 259 contratações políticas em Cuiabá
Huark Douglas assinou um acordo de não persecussão cível com o Ministério Público. O termo seria uma "delação premiada" na área cível, onde ele admite a existência de fraudes, colabora com provas e deixa de responder ações de improbidade administrativa.
TJ afasta Emanuel Pinheiro da Prefeitura; chefe de gabinete é preso
As buscas e apreensões e sequestro de bens ocorrem na residência do prefeito e da primeira-dama, do chefe de Gabiente Antônio Monreal Neto, da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do ex-Coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
VG irá gastar R$ 66 milhões com 4 empresas para recuperação de ruas
O valor é quase a metade do orçamento que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo tem previsto para 2021, que é de R$ 153,9 milhões.
Fávaro revela que Senado deve alterar projeto de ICMS fixo sobre os combustíveis: ‘pirotecnia nunca deu certo’
O texto aprovado, um substitutivo do relator Dr. Jaziel (PL-CE) ao Projeto de Lei Complementar 11/20 do deputado Emanuelzinho (MDB), gerou críticas de governadores, como Mauro Mendes (DEM), e de prefeitos, que questionam a queda de arrecadação.
Governador anuncia nomeação de 160 agentes penitenciários para suprir demanda em todo o Estado
A nomeação, conforme destacou o chefe do Executivo, estava prevista desde o início da gestão e foi possível, neste momento, graças a situação favorável das contas do Governo, resultado de uma série de medidas implementadas para garantir o reequilíbrio das finanças do Estado.
Deputados federais de MT gastaram quase R$ 400 mil da cota parlamentar com carros de luxo; veja valores
Os nove deputados federais que representam Mato Grosso na Câmara dos Deputados, gastaram em 2021 quase R$ 400 mil, oriundos da cota parlamentar, em aluguéis de carros, alguns deles de luxo como Amarok e Jeep Compass. Em combustíveis o gasto dos parlamentares totalizou R$ 174.931,00 e com divulgação da atividade parlamentar totalizou R$ 680.519,89.
MDB comunica governador que apoiará Geller ao Senado em 2022
O apoio do MDB também seria estratégico, já que a legenda busca indicar o vice na chapa de reeleição de Mauro Mendes. Com o apoio à Geller, o MDB teria o respaldo PP e do PSD para indicar o vice.