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Projeto de lei obriga delegacias a divulgar teor de alienação parental
É importante ressaltar que a alienação parental não ocorre apenas em relação aos ex-cônjuges (esposo/esposa). Qualquer pessoa que tenha a criança ou adolescente sob sua autoridade pode exercer a prática abusiva.
O que dá para comprar com um salário de deputado federal ou senador?
Segundo o Portal da Transparência, tanto senadores quanto deputados federais recebem salários de R$ 33.763. Com esse salário, eles fazem parte da classe alta, que corresponde a 6% dos brasileiros, e ocorre quando a renda domiciliar mensal ultrapassa R$ 20.643,77.
Governo sanciona lei que cria banco de sangue para animais domésticos em MT
Conforme a lei, todo o processo será feito da maneira organizada, sempre priorizando a saúde e o bem-estar do animal, bem como nos locais mais especializados e nas mãos de profissionais capacitados.
Ex-deputado diz não ter dinheiro escondido e acionará juiz por "espetáculo" em Cuiabá
Dessa forma, vai continuar contestando na Justiça o valor e legalidade da dívida cobrada por Chico Badotti.
PSL critica deputados que não aceitam ser da base de MM: "só causam confusão"
Também se cogita a possibilidade do empresário disputar o Senado no próximo ano. “Não existe nada discutido ainda. É muito cedo para falar sobre eleições de 2022. Mas, ele, com certeza, é uma pessoa que está apta a concorrer qualquer cargo”, pontuou.
‘Qual a diferença dos professores para os demais servidores?’ diz governador após ALMT derrubar veto de volta às aulas
Para a categoria, a imunização de todos os trabalhadores da educação contra a Covid-19 é considerada essencial para o retorno presencial das aulas.
Emanuel "recusa" apoio de deputados do MDB se for candidato em 2022
o MDB ocupa três cadeiras - com os deputados estaduais Dr. João, Thiago Silva e Janaína Riva - e todos são favoráveis a reeleição do democrata.
ALMT instala Comissão de Ética contra deputado que postou que 'ser homofóbico é uma escolha e ser gay também'
O deputado assumiu a vaga deixada por Silvio Fávero, que morreu em decorrência da Covid-19 em março deste ano.
Por maioria dos votos, Câmara reprova contas de Thelma, que pode ficar inelegível por oito anos
Além disso, cabe à Justiça Eleitoral aferir possível inelegibilidade quando houver eventual pedido de registro de candidatura.