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Lei de Janaina que determina desconto em mensalidades escolares durante pandemia é aprovada na AL
Consta ainda do texto da lei, que fica vedado às instituições de ensino registarem dívidas em aberto nos órgãos de proteção ao crédito enquanto durar o do Plano de Contingência Nacional e Estadual gerado pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e os prazos definidos nos termos no art. 2º para o pagamento do valor total das suspensões.
Projeto de lei em MT prevê multa de até R$ 5,2 mil para autores de fake news
Por outro lado, não será caracterizada como infração a publicação de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social pelos jornalistas ,
Substitutivo aprovado na AL reduz para 5% desconto no ensino privado durante pandemia
O projeto estabelece que as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada do Estado são obrigadas a reduzirem a suas mensalidades em no mínimo 5% durante o período que durar o plano de contingência do Estado de Mato Grosso, em virtude do Covid-19.
Deputado estadual é diagnosticado com dengue em MT
Dal Bosco começou a sentir os sintomas há cerca de 10 dias quando estava em Peixoto de Azevedo, a 692 km da capital, resolvendo questões ligadas ao município como deputado.
Botelho diz que Maggi deve mostrar grandeza e cobra ajuda a MT
Na entrevista, o presidente da Assembleia ainda criticou a doação feita pelo Grupo Amaggi de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) para Sapezal. Na opinião dele, a atitude atende a interesses próprios, tendo em vista que familiares dos empresários moram na cidade.
Fávero quer reduzir 30% dos salários dos deputados; economia de até R$ 208 mil
O subsídio dos deputados é de R$ 29 mil, e ainda recebem verba indenizatória no valor de R$ 65 mil. Se aprovada a proposta de redução do subsídio em 30%, a Assembleia poderia economizar R$ 208 mil por mês.
Por suspeita de propina, Câmara de Leverger abre comissão e pode cassar prefeito
De acordo com a denúncia que se amparou em dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a empresa RS Engenharia LTDA executava obra de reforma escolar e tinha que devolver 5% do valor de cada nota fiscal ao prefeito a título de propina.
AMM integra comitê que discutirá retorno das aulas em Mato Grosso
Dezenas de prefeitos já expuseram a preocupação com o retorno das aulas, pois haverá aglomeração nas escolas, as crianças poderão ser contaminadas.
Projeto que pede autorização para novo empréstimo tem pedido de vista após dura discussão
O deputado, que faz parte do bloco de independência, disse que um projeto como esse não poderia passar sem que os colegas soubessem no que estariam votando. Esse manifesto não soou bem aos parlamentares do bloco governista.