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União nega contas de prefeituras de MT por excesso de dinheiro em caixa do Fundeb
O problema foi ocasionado porque a legislação estabelece que o município não pode ter em conta mais que 5% dos valores do Fundeb nos primeiros meses do ano seguinte. Em dezembro de 2017, foram repassados pelo Estado aos cofres municipais R$ 234,3 milhões.
Valtenir diz que foi “convidado” pelo MDB, mas não sai do PSB
“Em relação às notícias veiculadas, nos últimos dias, sobre a possível saída do presidente do Diretório do PSB em Mato Grosso, deputado federal Valtenir Pereira, do partido por ele conduzido, o parlamentar esclarece que recebeu com honra e orgulho o convite para retornar às fileiras do MDB”, disse na nota.
Programa de estímulo ao controle social terá foco nos indicadores dos municípios
Antes do início das palestras e debates sobre as ferramentas disponíveis ao cidadão para fiscalizar o ente público, o TCE-MT apresentará aos participantes um vídeo com os principais indicadores das políticas públicas do município, como educação, saúde e gestão fiscal.
“Falar em traição é conversa fiada; temos o direito de mudar”
Na manhã desta quinta-feira (8), ele falou, por exemplo, que não se deixará levar pela história de que uma possível disputa contra Taques configuraria uma “traição”, já que ambos são aliados políticos há algum tempo.
Mauro lembra que enfrentou amigo em 2010 e não vê traição se "peitar" Taques
Mauro Mendes lembrou, em entrevista a rádio Vila Real, que em 2010, quando disputou as eleições para o Governo do Estado enfrentou seu amigo, o ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), que apoiava a reeleição do ex-governador Silval Barbosa.
Prefeituras recebem primeiro repasse de fevereiro no dia 9
O montante totaliza R$ 6,121 bilhões, já com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o primeiro repasse é de R$ 7,651 bilhões.
Testemunha falta e CPI do Paletó aprova condução coercitiva
AL tem caixa zerado e já prepara pacote de exonerações de servidores em MT
Prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade
Os gestores devem enviar as informações ao Ministério através de formulário eletrônico. Para ter acesso,
A Resolução 36/2018 estabelece suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade realizadas pelo Ministério da Saúde.
