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Janaína Riva: “Essa é mais uma desculpa do Governo para não pagar a RGA”
Segundo a deputada Janaina Riva, no entanto, há um artigo na LRF que exclui a RGA dos cálculos relativos a gastos com folha de pagamento.
“Tem um artigo, se não me engano o 17, que diz que essa reposição não engloba a LRF. A RGA não entra na Lei de Responsabilidade Fiscal. A reposição não difere, não contabiliza para LRF. Essa é mais uma desculpa do Governo para não fazer o pagamento”, disse a deputada.
Zaque se afasta de inquérito que investiga suposta propina
Ele mesmo instaurou a investigação, no início de abril, e intimou o ex-governador Silval Barbosa, o ex-secretário de Estado Cesar Zílio, da SAD, e o empresário Willinas Mischur, da Consignum, para esclarecimentos.
Cidinho Santos assume vaga de Blairo Maggi no Senado
Como Cidinho já havia assumido a vaga de Blairo Maggi em outras duas ocasiões, em 2012 e em 2014, por licença médica e por questões particulares apresentadas pelo titular, não foi necessária uma cerimônia de posse. O senador substituto já pode exercer integralmente suas funções.
Em crise, diversas prefeituras de MT deixam de pagar contas para honrar salários
“A maioria dos prefeitos está mantendo os salários em dia com muita dificuldade, deixando de pagar contas como energia elétrica, além de fornecedores. Não sabemos até quando vamos conseguir manter. Nos três primeiros meses de 2016, houve redução de 17% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 14% do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação)”, observou o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD).
STF recebe inquérito contra deputado de MT suspeito de comprar votos
O inquérito já está na Suprema Corte sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello. Atualmente, o deputado federal Ezequiel Fonseca está licenciado da Câmara dos Deputados e sua vaga é ocupada pelo médico José Augusto Curvo, o “Tampinha” (PSD).
Marrafon: benefícios dados por Silval foram "cheques sem fundo"
Em sua maioria com objetivo de aumento salarial, as medidas levaram o primeiro ano da gestão do governador Pedro Taques (PSDB) a gastar mais de 50% do Orçamento com a folha de pagamento, o que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Taques elogia Temer, reformula tese de veto a aliança com PMDB e diz que partidos não cometem crimes
De pronto, Pedro Taques recorreu à sua antiga tese jurídica para restabelecer o PMDB como possível participante de aliança do PSDB e aliados na disputa pela Prefeitura de Cuiabá e outros municípios. “Nós não vetamos partidos políticos! Partidos políticos não cometem crimes. Nós vetamos pessoas! As pessoas cometem crimes”, afirmou ele, no Salão Cloves Vettorato do Palácio Paiaguás, ao lado de dezenas de empresários da construção civil, inclusive alguns com histórica militância no PMDB.
"Erros graves" em inquérito do MPE comprometem defesa e Riva denuncia dados manipulados;
Solicitando questão de ordem, os advogados dos réus contestaram a capacidade de Maria Helena Caramelo ser interrogada e de José Riva ser reinterrogado, posto que não saberiam até agora do que são acusados, por conta dos erros contidos na peça acusatória. A contestação foi feita pelo próprio ex-deputado, que não precisou do auxílio de seu advogado para argumentar e solicitou que se faça uma perícia sobre as planilhas dos supostos gastos de verba de suprimento apresentadas pelo MPE.
Nova reforma administrativa pode ter programa de demissão voluntária e chega à AL em 20 dias
O chefe da Casa Civil destacou a importância da nova reforma no segundo ano de mandato do governador Pedro Taques (PSDB). “Estamos há 1 ano e 4 meses e no governo. Nós sabemos o que está funcionando, o que não está, e o que precisa ser feito para mudar. Tomaremos um conjunto de medidas para aperfeiçoar o funcionamento da máquina publica e buscar contenção de mais despesas”, afirmou.
Preso, filho de Silval é investigado por corrupção e teria recebido propina durante gestão do pai
A cobrança mensal de propina foi revelada pelo empresário Willians Paulo Mischur, dono da Consignum. Posteriormente, o ex-secretário de Administração (SAD) César Zilio, que chegou a ser preso na operação, afirmou em sua delação premiada que a cobrança era realizada de forma sistemática em diversos contratos do governo. Rodrigo já atuou como secretário geral do PMDB.