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Supremo Tribunal Federal defere Habeas Corpus e Riva ganha liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o habeas corpus impetrado pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo e determinou a soltura do ex-deputado José Geraldo Riva, preso desde o dia 21 de fevereiro deste ano por determinação da juíza Selma Rosane de Arruda. A decisão foi tomada pelo Pleno, ao acatar agravo Regimental, reformando decisão do ministro Teori Zavascki.
Pedro Taques afirma que presídios de MT têm condições de receber Arcanjo; STJ define destino do comendador
O governador Pedro Taques (PDT) afirmou que, se a Justiça decidir mandar o comendador João Arcanjo Ribeiro de volta para Mato Grosso, o sistema penitenciário do Estado está pronto para recebê-lo. Preso há 12 anos, o ex-bicheiro apontado como chefe do crime organizado em Mato Grosso está em presídio federal de segurança máxima e, nesta quarta-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide onde ele continuará preso. Atualmente, ele cumpre pena no presídio federal de Porto Velho (RO), e antes passou por Campo Grande (MS).
Janaína deixa AL chorando e vai para casa esperar Riva ser solto
Lágrimas corriam pelo rosto da deputada Janaína Riva (PSD) enquanto ela percorria os corredores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, rumo ao estacionamento, onde iria pegar o carro para ir até sua casa. Mas era notável a felicidade da deputada e o motivo compreensível: seu pai, o ex-presidente da AL José Riva, ganhara no Supremo Tribunal Federal a liberdade, após quatro meses de prisão.
erys se filia a partido vinculado à Universal
A ex-senadora Serys Slhessarenko vai se filiar no próximo dia 29 de junho ao Partido Republicano Brasileiro, o PRB. A sigla é vinculada à Igreja Universal do Reino de Deus, fundada pelo bispo Edir Macedo, dono da Rede Record. O ato deve contar com a presença do presidente da legenda, pastor Marcos Pereira.
'Se Brizola fosse vivo, Taques já teria sido expulso do PDT'
O presidente regional do PDT, deputado Zeca Viana (PDT), voltou a demonstrar sua insatisfação com o fato de o governador Pedro Taques (PDT) não definir sua permanência ou não no partido.
Após empate, presidente decide se provas contra deputado são legais
O futuro de processo por compra de votos supostamente feita por Mauro Savi (PR) no ano passado está nas mãos da presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Maria Helena Póvoas. Caberá a ela apresentar o "voto de minerva" devido empate, 3 a 3, na apreciação de recurso interposto por Savi, que busca anular as provas do processo.
Maggi: LRF completa 15 anos e precisa ser ampliada e aperfeiçoada
O senador Blairo Maggi, na tribuna do Senado nesta segunda-feira (22.06), voltou a questionar a política de arrocho fiscal do Governo Federal e lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) contribui nesse processo ao limitar gastos na administração pública. Segundo Maggi, a lei precisa ser revista, para que se torne eficaz e duradoura a ponto de garantir a credibilidade na política fiscal do País.
Prazo para criação do Plano Municipal de Educação termina nesta quarta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Secretaria de Estado de Educação estão orientando os prefeitos quanto aos Planos Municipais de Educação com diretrizes e metas que devem ser alcançadas até 2024.
Medeiros cobra expulsão da Venezuela do Mercosul e diz que não pisa no país enquanto houver regime de exceção
O senador José Medeiros (PPS) defende a saída da Vezenuela do Mercosul (Mercado Comum do Sul), após o episódio em que ficou “sitiado” no país ao lado de outros sete senadores brasileiros, por manifestantes favoráveis ao governo de Nicolás Maduro, na semana passada. O bloco comercial criado na década de 90 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai recebeu a adesão da Venezuela em 2012.
Em evento esvaziado, Senado lança campanha Mais Mulheres na Política em MT
O Senado Federal lançou, na manhã desta segunda-feira (22), a campanha Mais Mulheres na Política – A Reforma que o Brasil Precisa em Mato Grosso. O evento, realizado na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, acabou esvaziado de lideranças nacionais, já que nem as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Marta Suplicy (sem partido-SP) conseguiram chegar para o evento. A primeira cancelou a participação em função de a mãe ter adoecido, e a segunda teve o vôo atrasado e não conseguiu chegar a tempo. O senador José Medeiros (PPS-MT) acabou representando o Congresso Nacional.