Publicado em Sexta - 19 de Novembro de 2021 | por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.

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Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

Publicado em Quinta - 18 de Novembro de 2021 | por Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O texto tem um limite de enquadramento diferenciado para os caminhoneiros. Atualmente, o MEI permite um faturamento R$ 81 mil anuais. Com a proposta, esse limite sobe para R$ 251,6 mil anuais. Segundo a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), o acréscimo no limite considera os custos de operação da categoria.

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Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil

Publicado em Quinta - 11 de Novembro de 2021 | por Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Os PLNs foram aprovados na sessão do Congresso Nacional. Em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os projetos seguem para votação no plenário do Senado.

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Lula tem 48% das intenções de voto, e Bolsonaro 21%, diz pesquisa Genial/Quaest

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por Marina Motomurada CNN Em São Paulo

No quinto cenário, numa eventual disputa entre Lula e Doria, o petista lidera com 58% das intenções de voto, contra 13% do governador paulista. Os votos brancos, nulos ou aqueles que declararam que não vão votar aparecem com 26% e 5% declararam estar indecisos.

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Moro se filia ao Podemos, critica Lula e defende fim da reeleição

Publicado em Quarta - 10 de Novembro de 2021 | por R7 Notícias

Sobre o governo de Jair Bolsonaro, o candidato à Presidência criticou o enfraquecimento do combate à corrupção, mas sem citar o nome do atual presidente. “A corrupção ainda existe, e enfraqueceram os mecanismos para combatê-la.”

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No Senado, CAE adia votação do PL sobre privatização dos Correios

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2021 | por Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Bittar incluiu um dispositivo no texto para proibir o fechamento de agências dos Correios, pelo prazo de 60 meses após a privatização, em municípios da Amazônia Legal com menos de 15 mil habitantes.

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Presidente Jair Bolsonaro durante evento
Presidente Jair Bolsonaro durante evento

Bolsonaro sinaliza a aliados que deve ir ao PL

Publicado em Segunda - 08 de Novembro de 2021

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NAS RUAS - Manifestação em linha com a tese do governo: base engajada - Sérgio Lima/Poder360/.
NAS RUAS - Manifestação em linha com a tese do governo: base engajada - Sérgio Lima/Poder360/.

Bolsonaro diz que passou a ‘acreditar’ no voto eletrônico

Publicado em Domingo - 07 de Novembro de 2021 | por Por Lucas Vettorazzo, Gustavo Maia/Veja

O presidente alegou que a participação das Forças Armadas como observadores do processo eleitoral fez com que ele passasse a acreditar na votação pela urna eletrônica, que o elegeu em 2018, por sinal. E declarou que isso agora é um “capítulo encerrado”.

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Deputado diz que oferta por voto na PEC foi de R$ 15 milhões

Publicado em Sábado - 06 de Novembro de 2021 | por Breno Pires/Estadão Conteúdo

Questionado sobre como soube da oferta, o deputado disse ter ouvido o "comentário de um colega de partido, vice-líder de governo", que não quis revelar o nome. "Ele falou que os vice-líderes estiveram reunidos e falaram nesses números", afirmou Maldaner, que votou contra a proposta.

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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

Publicado em Quinta - 04 de Novembro de 2021 | por Larissa Rodriguesda CNN Em Brasília

Além disso, os parlamentares também precisam votar os destaques – eventuais pontos de alteração no texto-base. As próximas fases devem ocorrer ainda nesta quinta-feira.

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