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Três vereadores mais faltosos de Fortaleza somam 107 faltas em 2011
Os três vereadores que faltaram a sessões na Câmara Municipal de Fortaleza em 2011 somam 107 faltas, em 116 sessões realizadas neste ano. Machadinho Neto (DEM) é o vereador com o maior número de abstinências, 48 no total, o que representa 41% das sessões.
Cadastro Positivo: Taques vota contra proposta que exime empresas de responsabilidade
O senador Pedro Taques (PDT-MT) votou contra a aprovação do Projeto de Lei do Senado 331/2011 que livra da responsabilidade empresas por eventuais danos materiais e morais decorrentes da consulta ao Cadastro Positivo do Brasil (Lei nº 12.414/2011). Apesar da posição, o projeto do senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última sessão do ano (21.12).
MP-BA pede prisão de 2 vereadores por esquema de corrupção
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu na segunda-feira a prisão preventiva dos vereadores Justina Souza Cruz e Manoel Negino, além do ex-parlamentar Agripino Botelho, todos do município de Mucuri, a 892 km de Salvador, no extremo sul da Bahia. Com isso, já são oito os envolvidos no esquema de corrupção desarticulado na semana passada.
Presidente da Câmara Municipal assume Prefeitura de Campinas
O presidente da Câmara Municipal de Campinas (SP), Pedro Serafim (PDT), assumiu nesta segunda-feira mandato-tampão na Prefeitura da cidade.
STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990
O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus.
Eliana Calmon lidera tropa de choque a favor das atribuições do CNJ e critica conservadorismo
Crise no CNJ reabre debate sobre falta de transparência na Justiça
A crise que abalou a cúpula do Judiciário nesta semana trouxe novamente à tona a discussão sobre a transparência da Justiça brasileira.
Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999
A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.
Dilma assina decreto que reduz impostos para produtores de etanol
A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que reduz a partir da próxima segunda-feira a taxa de impostos para os produtores e comercializadores de etanol, medida que coincide com a abertura do mercado americano para esse tipo de biocombustível, informou neste sábado "Agência Brasil".
Presidente da OAB-RJ se diz preocupado com críticas ao CNJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o tom das críticas feitas pelas associações de magistrados à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Para ele, há uma tentativa de "esvaziar" o conselho e "desmoralizar" a ministra.