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PMDB fará apelo para STF apressar julgamento de Jader
O PMDB prepara uma moção pública para que o Supremo Tribunal Federal (STF) agilize o julgamento de dois peemedebistas atingidos pela Lei da Ficha Limpa e que reivindicam o mandato de senador: Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO). Os integrantes da Executiva Nacional do partido, reunidos hoje em Brasília, devem divulgar uma nota oficial pedindo equivalência de tratamento em relação aos senadores cuja posse foi determinada pelo Supremo: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).
Comissão aprova texto-base do novo Código Florestal
Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento, autuadas até 2008, poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta no texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC), aprovado na tarde de hoje na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A medida acatada por Viana foi proposta por 15 senadores e apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do tema nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CA).
Eduardo Bittencourt é investigado pelo MPE por compras milionárias de imóveis
Justiça afasta conselheiro do TCE após suspeita de corrupção
A Justiça de São Paulo determinou na terça-feira (22) o afastamento de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a indisponibilidade de seus bens. A decisão é liminar.
Assembleia do Rio aprova Ficha Limpa para cargos públicos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira (22), por unanimidade, a proposta que institui a Ficha Limpa para nomeação de cargos nos três Poderes do Estado.
Planalto pressiona por criação do fundo de Previdência para servidor
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (22) que o projeto de lei que cria o Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público da União) deve ser votado em, no máximo, 15 dias.
Homens agridem mulheres para levar drogas a presídio em MG
Dois homens foram autuados em Governador Valadares (MG) sob suspeita de agredir ex-companheiras com a intenção de ser presos e transportar maconha e crack para dentro de um presídio.
Prefeito Moacir Giacomelli recebeu prêmio por Excelência de Gestão em Brasília
O prefeito de Vera, Moacir Giacomelli (PR), recebeu na última quinta-feira (17), em Brasília, juntamente com outros 99 prefeitos do Brasil, o Prêmio ANPV (Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil) – 2011. A premiação foi um reconhecimento por se destacar nos itens sustentabilidade urbana e boas práticas administrativas no município.
Presidente do STF, Cezar Peluso é a favor de redução dos poderes do CNJ e defende corregedorias
Sem julgamento, ações contra juízes prescrevem
O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos.
Ministro reafirma confiança na preparação para Copa
O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, reafirmou nesta segunda-feira a confiança em relação à capacidade do Brasil em finalizar as obras nos estádios e de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. "O Brasil tem plenas condições de realizar a Copa. Com exceção de Porto Alegre, vemos o cronograma (de construção dos estádios) dentro do previsto. No caso de Fortaleza, está até adiantado", afirmou ele, após participar em São Paulo de cerimônia de inauguração do Núcleo de Alto Rendimento Esportivo do Grupo Pão de Açúcar.