O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (20) a aprovação no Congresso Nacional do fim do fator previdenciário. Nesta quarta (19), o Senado aprovou reajuste de 7,7% aos aposentados, além do fim do fator. Em discurso de encerramento da 13ª Marcha dos Prefeitos, Lula sinalizou que deve vetar pelo menos parte da proposta.
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira projeto de lei que reajusta os salários de servidores da Câmara dos Deputados e promove ajustes no plano de carreira dos funcionários. O projeto (PLC 06/10) não menciona percentuais de aumento, mas apresenta a tabela dos vencimentos dos Cargos de Natureza Especial (CNEs): o menor será de R$ 2.603 e o mais elevado de R$ 12 mil. Os ocupantes de CNEs são comissionados, ou seja, são contratados por indicação dos parlamentares. O projeto será enviado à sanção do presidente da República.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Eduardo Bresciani
O Senado manteve nesta quarta-feira (19) o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário, que haviam sido aprovados pela Câmara no início do mês. A proposta inicial do governo, que foi enviada por meio de medida provisória ao Congresso, era de um reajuste de 6,14%, retroativos a janeiro. O reajuste de 7,7% representa um gasto extra de R$ 1,7 bilhão em relação à proposta original.
Com a aprovação do projeto ‘ficha limpa’ no Senado, o presidente da Ordem Nacional dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que sancione rapidamente a proposta para que ela tenha validade nas eleições deste ano. A proposta foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (19) e impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a lei da "ficha limpa", que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República. No entanto, há uma divergência sobre até que data a lei precisa ser sancionada para possa ser aplicada no pleito deste ano. A decisão ficará por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que um questionamento já foi feito ao tribunal.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Eduardo Bresciani
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções –o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Agência Senado
O plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira parecer que autoriza a votação ainda hoje do projeto contra "ficha suja", que impede a candidatura de pessoas com problemas na Justiça. O parecer, lido pelo presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), autorizou a realização de uma sessão extraordinária.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Eduardo Bresciani
Uma manifestação de dezenas de indígenas acabou em conflito na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). Segundo a segurança da Casa, os índios tentaram invadir o plenário após entrar na Casa por um anexo. Um líder dos indígenas afirmou que o movimento é pacífico e deseja apenas fazer reivindicações relativas à causa.
Publicado em Quarta - 19 de Maio de 2010 | por Eduardo Bresciani
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa. Com a decisão, o projeto fica pronto para votação no plenário. A oposição tenta uma manobra para permitir que a votação ocorra ainda nesta noite no plenário. O projeto é de iniciativa popular e começou a tramitar no Congresso em setembro do ano passado após receber mais de 1,6 milhão de assinaturas recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Câmara concluiu a aprovação do projeto na semana passada.
O pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou em entrevista coletiva em Brasília que, caso seja eleito, vai criar o PAS (Programa de Aceleração da Saúde e da Segurança).
