Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Não cabe a condenados do mensalão recorrer a órgãos internacionais, diz Gurgel

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira não ser viável que réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema do chamado mensalão recorram a instituições internacionais para questionar o julgamento.
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RJ: assembleia pagou salários a assessor até 7 meses após sua morte

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pagou até setembro os salários de um assessor parlamentar morto em fevereiro deste ano. Roberto Firmino dos Santos ocupava o cargo comissionado no gabinete do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB), pelo qual recebia R$ 6.340,56.
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Eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é "ficha suja"

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012

Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo, no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.
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CNJ quer obrigar tribunais a criar núcleos e centros de conciliação de conflitos

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por Vinícius Tavares

Os tribunais de todo o país poderão ficar obrigados a criar núcleos e centros de conciliação, conforme já prevê a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de tratar a tentativa de acordo amigável como meio prioritário para solucionar os conflitos judiciais.
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Presidente do DEM promete recurso contra "censura" ao mensalão

Publicado em Quarta - 03 de Outubro de 2012 | por Ana Carolina Araújo

Nos bastidores do segundo debate de candidatos a prefeito em Salvador, o presidente do Democratas na Bahia e coordenador político da campanha de ACM Neto, José Carlos Aleluia, afirmou que o partido irá recorrer ao que chama de "uma censura no melhor estilo do Estado Novo". Aleluia se referia à proibição decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral, de que a campanha do DEM associe o tema do mensalão ao candidato petista Nelson Pellegrino (PT).
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TSE aprova de envio de tropas a 268 municípios e nega reforço a 161

Publicado em Terça - 02 de Outubro de 2012 | por Nathalia Passarinho

A cinco dias do primeiro turno da eleição municipal, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou até esta terça-feira (2) o envio de tropas federais para reforçar a segurança em 268 cidades de 10 estados, conforme balanço divulgado pelo tribunal. No total, 478 municípios de 11 estados pediram apoio de efetivo das Forças Armadas. O TSE rejeitou as solicitações de 161 cidades e ainda precisa analisar requerimentos de outras 49.
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PT nega relação com dinheiro apreendido no interior do Pará

Publicado em Terça - 02 de Outubro de 2012 | por Murilo Matias

A apreensão de R$ 1 milhão e 130 mil dentro de uma aeronave que aterrissou no aeroporto de Parauapebas, cidade do Pará, nesta terça-feira, levantou suspeitas de que o dinheiro seria utilizado para a campanha eleitoral petista na cidade. Além do recolhimento do valor, três pessoas que estavam no local foram presas pelo juiz eleitoral Líbio Araújo Moura.
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Polícia apreende R$ 1,2 milhão e prende 3 no aeroporto de Carajás, PA
Polícia apreende R$ 1,2 milhão e prende 3 no aeroporto de Carajás, PA

Três são presos após voo com R$ 1,2 mi que seria de campanha no PA

Publicado em Terça - 02 de Outubro de 2012

Três pessoas foram presas nesta terça-feira (2) com cerca de R$ 1,2 milhão em espécie no aeroporto de Carajás, no Pará, em operação conjunta das Polícias Civil, Militar e da Justiça Eleitoral, informou a Polícia Civil de Parauapebas, na região da Serra dos Carajás.
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Condenado pelo STF, Costa Neto diz que vai recorrer

Publicado em Terça - 02 de Outubro de 2012 | por DENISE MADUEÑO

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), anunciou que vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos contra a decisão. Em entrevista ao lado de seu advogado, Marcelo Bessa, o deputado argumentou que qualquer pessoa, incluindo ele próprio, tem o direito a ter uma condenação reexaminada, seja por outra instância ou pelo mesmo tribunal.
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RJ: TRE e tropas federais fecham associação ligada a vereador

Publicado em Terça - 02 de Outubro de 2012

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) contaram com o apoio das tropas federais, que reforçam a segurança durante a eleição na cidade, e realizaram uma operação nas comunidades Vila Sapê e Quarto Centenário, em Curicica, na zona oeste da capital fluminense, que culminou no fechamento de uma associação de moradores.
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