O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comemorou na quinta-feira (02) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restabelecer a competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processar e punir juízes em casos de desvios ético-disciplinares. "O CNJ "nasceu de novo", pois o Supremo fez valer a Constituição", afirmou Cavalcante, comentando o que ele considera como uma vitória da sociedade brasileira.
Publicado em Sexta - 03 de Fevereiro de 2012 | por SIMONE IGLESIAS
O líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto, apresentou na noite de quinta-feira (2) um requerimento à Mesa pedindo explicações formais do ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre a mudança no comando da Casa da Moeda e sobre as denúncias envolvendo Luiz Felipe Denucci, que presidia a instituição e acabou demitido sábado.
Publicado em Sexta - 03 de Fevereiro de 2012 | por Rose Mary de Souza
O despacho do Juiz Flávio Yarshell, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), na tarde de quinta-feira (02), suspende as eleições indiretas para o mandato-tampão de prefeito em Campinas. O pleito, que contaria com a votação dos 33 vereadores da cidade, estava marcado para o dia 22 de março. Os partidos teriam até o próximo dia 7 de fevereiro para inscrever suas chapas. Até essa data ninguém havia se inscrito. O prefeito eleito indiretamente iria substituir o prefeito interino Pedro Serafim (PDT) e governaria por um período de menos de 10 meses.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por 9 votos a 2, que o julgamento de processos administrativos contra magistrados deve ser público. Os ministros analisaram dois itens de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tratam sobre o assunto.
Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2012 | por Marcos Chagas
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), disse nesta quinta (2) que o partido não pretende ajudar a acirrar ainda mais a disputa na base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT) por cargos do segundo escalão da administração federal. Nas últimas semanas, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tentou manter na direção-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Elias Fernandes, que foi por ele indicado. A exoneração de Fernandes foi publicada no dia 27 no Diário Oficial da União.
Publicado em Quinta - 02 de Fevereiro de 2012 | por Diego Abreu
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, aproveitou a abertura do Ano Judiciário 2012 para fazer uma defesa enfática do poder. Em uma cerimônia que reuniu a cúpula dos Três Poderes em Brasília e que marca o início das atividades jurídicas no ano, Peluso negou que exista uma crise, exaltou a função administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle externo do Judiciário, e avisou que o Supremo não cederá a pressões externas.
Prestes a ser removido do Ministério das Cidades, Mário Negromonte tem dito aos mais próximos que foi o primeiro no PP a declarar apoio à então candidata Dilma Rousseff.
Publicado em Segunda - 30 de Janeiro de 2012 | por ESTELITA HASS CARAZZAI
O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) morreu na tarde desta segunda-feira (30) vítima de um acidente de trânsito na PR-239, perto do município paranaense de Assis Chateaubriand (574 km de Curitiba).
O diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, deixou o cargo nesta quinta-feira (26) após relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontar irregularidades em sua gestão.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar, em ação apresentada pelo governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), para suspender os efeitos de decisão que cassou o seu mandato e o de seu vice. A decisão do ministro vigora até o julgamento de recurso ordinário apresentado ao TSE pelo governador.
