Notícias Politica Brasil
Câmara aprova pagamento de 'auxílio-inclusão' para pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto de lei que prevê uma série de direitos para pessoas com deficiência, como o pagamento de um “auxílio-inclusão” e a utilização do FGTS para a compra de órteses e próteses. O texto ainda precisa ser aprovado no Senado
Dilma defende medidas de ajuste fiscal para garantia de programas sociais
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta sexta-feira (6) as medidas adotadas pelo governo federal para ajustar as contas públicas. Segundo a presidente, as "correções" são para manter programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec
Em carta, Janot pede 'união e força' ao Ministério Público
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma carta na quarta-feira (5) a todos os integrantes do Ministério Público Federal na qual pede “união e força” diante dos desdobramentos da Operação Lava Jato e diz ter consciência de que o trabalho da Procuradoria em relação aos políticos citados no esquema de corrupção da Petrobras será "esquadrinhado e submetido aos mais duros testes de coerência"
Demora de banco em fornecer boleto para quitação de dívida não gera dano moral
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia condenado o banco Semear S/A a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 35 mil, em decorrência do atraso na entrega de boleto bancário para a quitação antecipada de empréstimo consignado contraído por uma cliente
Renan diz que PGR deveria se afastar para concorrer à recondução ao cargo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quinta-feira (5) mudanças nas regras para a recondução do procurador-geral da República ao cargo
Crise hídrica vira tema de projetos de lei no Congresso
A preocupação com a crise hídrica que atinge o País tem levado deputados e senadores a apresentar projetos com o objetivo de minimizar o problema. Desde o início da legislatura, em 1º de fevereiro, ao menos dez propostas sobre o tema já foram protocoladas nas duas Casas