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Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
De acordo com autor da proposta, a aplicação de carga tributária diferenciada entre fontes limpas e combustíveis fósseis é adotada em dezenas de países como forma de internalizar ao sistema de preços as externalidades não capturadas de forma autônoma pelo mercado.
Comissão do Senado fará ciclo de audiências públicas para discutir homeschooling
O texto é polêmico e deve enfrentar dificuldades no Senado após aprovação na Câmara no mês passado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), poderia ter enviado a matéria direto ao plenário, por exemplo, o que daria maior celeridade à apreciação.
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Pela proposta, ANP terá de informar também, todo mês, a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combustível.
Câmara aprova projeto criado por senadores de MT para reduzir conta de luz
Conforme a proposta, a agência deverá destinar integralmente os valores aos usuários e fazer uma revisão tarifária extraordinária para direcionar os créditos assim que a lei for sancionada. A medida tenta frear a alta no valor da energia elétrica.
Câmara deve votar PECs para redução do preço de combustíveis até julho
A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Aliados de Bolsonaro vêem Silveira inelegível, mas deputado insiste
Condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) e perdoado por Jair Bolsonaro (PL), Daniel Silveira (PTB-RJ) já se lança como pré-candidato à única vaga para o Senado pelo Rio de Janeiro. A campanha do presidente, contudo, dá como certa a inelegibilidade do parlamentar.
Eleições 2022: Veja quem são os pré-candidatos à Presidência da República
As candidaturas serão oficializadas até o dia 5 de agosto, data-limite para que os partidos e federações realizem suas convenções. Até lá, os nomes são considerados pré-candidatos.
Partido Novo é único a renunciar recursos do Fundo Eleitoralv
A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações.
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
Partido Novo abre mão de R$ 87 milhões para financiar campanha eleitoral de 2022
Crítico do financiamento público de campanha, o Novo moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro contra o valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo. O STF decidiu pela manutenção do recurso em março.