Notícias Politica Brasil
STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990
O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus.
Presidente da Câmara Municipal assume Prefeitura de Campinas
O presidente da Câmara Municipal de Campinas (SP), Pedro Serafim (PDT), assumiu nesta segunda-feira mandato-tampão na Prefeitura da cidade.
Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999
A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo Tribunal Federal (STF). Estudiosos veem nela, também, um divisor de águas. Ela expõe a magistratura, daqui para a frente, ao risco de consolidar a imagem de instituição avessa à transparência e defensora de privilégios.
Presidente da OAB-RJ se diz preocupado com críticas ao CNJ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, está preocupado com o tom das críticas feitas pelas associações de magistrados à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Para ele, há uma tentativa de "esvaziar" o conselho e "desmoralizar" a ministra.
Dilma assina decreto que reduz impostos para produtores de etanol
A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que reduz a partir da próxima segunda-feira a taxa de impostos para os produtores e comercializadores de etanol, medida que coincide com a abertura do mercado americano para esse tipo de biocombustível, informou neste sábado "Agência Brasil".
Eliana Calmon diz que juízes atuam em "espetáculo dantesco"
A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, rebateu nesta quinta-feira as acusações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteja promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário. Ela creditou as especulações "absurdas e desencontradas" ao trabalho de entidades classistas de juízes, que segundo ela, atuam em um "espetáculo dantesco". "Só posso lamentar essa polêmica", disse a corregedora em coletiva.
Governo federal fixa salário mínimo em R$ 622 para 2012
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira (23) que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Casa Civil confirmou o novo valor, mas disse não saber se o texto já foi assinado por Dilma.
Presidente Dilma assinou hoje o decreto que aumenta o salário mínimo em 2012
Governo Federal fixa o salário mínimo em R$ 622
A presidente Dilma Rousseff assinou decreto nesta sexta-feira (23) que fixa em R$ 622 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo informações da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Casa Civil confirmou o novo valor, mas disse não saber se o texto já foi assinado por Dilma.
Estudo coloca Taques está entre os melhores senadores do Brasil
O senador Pedro Taques (PDT-MT) foi escolhido como um dos melhores senadores do Brasil em estudo elaborado pela revista Veja e o Núcleo de Estudos do Congresso, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O senador de Mato Grosso aparece em quinto lugar no ranking dos melhores senadores.