Noticias Cidades/Geral
Não cabe prisão preventiva só porque localização de suspeito é desconhecida
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas porque o suspeito não foi encontrado. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) revogou a prisão de um homem por entender que a decisão estava em desconformidade com a jurisprudência dos tribunais
AMM entra na Justiça contra suspensão dos repasses do Fethab
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informou por meio de assessoria que já ingressou na Justiça contra a liminar que suspendeu os efeitos da Lei 10.051/2014. A Lei entraria em vigor no dia 1º de janeiro e previa o repasse de 50% dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para os municípios e os outros 50% para o governo estadual
Prefeito de Várzea Grande sofre nova derrota e cassação pode estar próxima
O juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Lídio Modesto da Silva Filho, negou provimento ao pedido de liminar por meio do qual o empresário Josias dos Santos Guimarães, irmão do prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), pretendia anular todas as decisões do juiz da 58ª Zona Eleitoral, Otávio Vinicius Affi Peixoto, quanto à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista
Não cabe prisão preventiva só porque localização de suspeito é desconhecida
Prisão preventiva não pode ser decretada apenas porque o suspeito não foi encontrado. Com base nesse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) revogou a prisão de um homem por entender que a decisão estava em desconformidade com a jurisprudência dos tribunais
Advogados estão obrigados a declarar CPF de todo cliente atendido
Profissionais liberais, incluindo os advogados, viraram o ano obrigados a identificar os clientes pessoas físicas que pagarem por seus serviços. A regra está prevista na Instrução Normativa 1.531 da Receita Federal, que trata do uso do programa multiplataforma do Carnê-Leão do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015
Governo quita R$ 6 mi com fornecedores e evita suspensão de alimentação a 9 mil detentos
Com uma dívida de R$ 6 milhões com fornecedores e cerca de 9,2 mil detentos encarcerados em 65 unidades prisionais, Mato Grosso correu o risco de ter o serviço de alimentação suspenso. A questão foi debatida durante reunião de secretariado na sexta-feira (9), no Palácio Paiaguás, onde secretários e o governador Pedro Taques (PDT) debateram as demandas emergenciais da cada pasta. Para poder atender o sistema prisional houve a liberação pela Secretaria Adjunta do Tesouro o montante para a próxima terça-feira,13
Pedro Taques recebe demandas de Tangará e Nova Olímpia
O Governador de Mato Grosso, Pedro Taques abriu as portas do gabinete para receber as demandas da região Sudoeste do Estado. O deputado estadual eleito Saturnino Masson, o prefeito de Nova Olímpia, Cristóvão Masson, vice-prefeito, Milton Lopes Guimarães, o presidente da Câmara Municipal, Sérgio Schefer e o presidente do diretório municipal do PDT, Luiz Carlos Duarte, falaram na manhã de quinta-feira com o chefe do Executivo estadual sobre as necessidades mais urgentes