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Com a regulamentação da lei serão criadas farmácias vivas e hortos-matrizes a fim de disponibilizar os medicamentos aos usuários do SUS e de outros meios de tratamentos naturais, como farmácias de manipulação, oficina terapêutica e comunidades tradicionais, que fazem uso de chás, xaropes, infusões, entre outros meios de utilização.

Conforme o INSS, o sistema de controle de óbitos não cessou o benefício previdenciário automaticamente e foi constatado que os saques em nome da falecida foram efetuados mensalmente, totalizando dano ao erário de R$ 25.538,37.

O réus tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela justiça em julho de 2013 pelo MPE-MT e pelo Governo de Mato Grosso, que também é parte interessada no processo, no valor de R$ 29,9 milhões.

A resolução foi aprovada em sessão realizada no dia 14 de março e publicada no Diário Oficial de Contas publicado na sexta-feira (17). Do texto, não consta a justificativa para a concessão do auxílio-alimentação.

Em oftalmologia, mais de seis mil pessoas passaram por consultas e outras 3.800 fizeram cirurgias de catarata, pterígio e yag laser. No total, 38.466 procedimentos oftalmológicos foram realizados durante os 11 dias de atendimento.

A primeira dama de Nortelândia Marcia Deungaro Fernandes disse que aposta numa maior interação das entidades representativas da categoria com os municípios, buscando contribuir para o desenvolvimento social de todo o estado, através de ações e projetos integrados.

Os veículos adquiridos no leilão deverão ser transferidos pelo arrematante, no prazo legal de 30 dias, conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O prazo legal para a abertura do processo de transferência será contado à partir do 25 de abril.

As inscrições para o concurso público serão feitas somente via internet, veja aqui, que será ativado entre 10h de 27 de março de 2017 e 18h de 02 de maio de 2017 (horário de Brasília). A taxa é de R$ 180.

As famílias já haviam enfrentado várias outras enchentes e sempre voltavam para os seus lares. Mas, na de 1974, elas foram impedidas de retornar pelo Exército, a Polícia Militar e o DOPS (antiga Polícia Civil).