Notícias Cidades/Geral
Tribunais de Justiça devem alimentar Processômetro da Enasp a partir de 1º/2
Começa no dia 1º de fevereiro o prazo para tribunais de Justiça (TJs) alimentarem o Processômetro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O sistema funciona no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite acompanhar as metas da Enasp, que foram criadas em 2010 pelo CNJ, Ministério da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público para levar a julgamento os acusados por homicídios antigos, combater a violência e melhorar a segurança pública
Por pedido excessivo de tempo, PF solta 4 suspeitos de corrupção na Anvisa
Após permanecerem 69 dias presas preventivamente, foram soltas pela Justiça Federal quatro pessoas investigadas por supostamente participar de um esquema de corrupção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), consistente na liberação de cargas e navios, sem a devida fiscalização, no Porto de Santos
Justiça reconhece estabilidade de grávida dispensada ao término do contrato de experiência
A trabalhadora que engravidar durante o contrato de experiência tem direito à estabilidade no serviço até cinco meses após o nascimento do filho. Este é o entendimento da 2ª Turma do TRT de Mato Grosso, que condenou o frigorífico Marfrig Global Foods ao pagamento dos salários correspondentes a todo período a uma ex-empregada, acrescidos de férias, 13º e FGTS
Lula destaca papel de Morales e pede fortalecimento da unidade com A.Latina
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado ao governante da Bolívia, Evo Morales, para "consolidar a harmonia política e social" no país vizinho e clamou por um "fortalecimento" das relações do Brasil com os países latino-americanos
Estoque de água em São Paulo cai 74% em um ano
De lá para cá, a Sabesp lançou um programa de bônus para quem economizar água, bombardeou nuvens para provocar chuva artificial, retirou bairros da capital da área de cobertura do Cantareira e reduziu a pressão na rede para diminuir as perdas por vazamentos. O rodízio oficial chegou a ser planejado em janeiro, conforme o Estado revelou em agosto, e o racionamento admitido e negado várias vezes pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB)
Universidade que susta bolsa integral de aluno deve manter contrato, decide TJ-SP
Uma empresa de ensino deve indenizar um estudante se não conseguir mostrar suficientemente, em juízo, provas de que sua conduta foi leal ao negócio firmado em um contrato para bolsa de estudos integral. Dessa forma, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em voto unanime, que uma instituição de ensino indenize uma aluna em R$ 10 mil, por danos morais, pela suspensão de bolsa integral. A decisão manteve, ainda, condenação da comarca de Presidente Epitácio para que a entidade restabeleça a concessão do benefício e não cobre valores das mensalidades dos meses já cursados
Tribunal do Júri em Cuiabá recomeça na segunda-feira; crime passional abrirá trabalhos
Cinco réus serão julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá em janeiro. A Primeira Vara Criminal divulgou a lista dos júris marcados entre os dias 26 e 30. As sessões serão presididas pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira
Jovem de 19 anos morre afogado no Lago do Manso
O jovem M. H. I. T., 19 anos, morreu afogado no Lago do Manso (100 km ao Norte de Cuiabá), em Chapada dos Guimarães, quando tomava banho na região do Morro do Chapéu. O acidente aconteceu por voltas das 11 horas de domingo (25)