Noticias Cidades/Geral
Suspensa decisão que limitou incidência de ICMS sobre energia elétrica
O ministro Lewandowski deferiu o pedido do Estado do RJ para suspender decisão que limitou a incidência do ICMS ao valor da energia elétrica efetivamente consumida, afastando a cobrança sobre a demanda contratada. Para o presidente do STF, há risco de efeito multiplicador da decisão questionada, o que poderia gerar grave lesão à arrecadação do Estado
PEC da tarifa zero poderá determinar gratuidade no transporte público
Ao mesmo tempo em que a sociedade cuiabana aguarda a assinatura do prefeito Mauro Mendes (PSB) para que o aumento da passagem municipal de ônibus seja concretizado, o Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, que pretende incluir o transporte no grupo de direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal
Três cuiabanos morrem em acidente de carro na Patagônia
Três moradores de Cuiabá morreram e outro está em estado grave, após uma colisão frontal entre o veículo em que viajavam e um caminhão, na rota para Rio Gallegos, capital da Provincia de Santa Cruz, na Argentina
Banco deve indenizar por cobrar dívida de cartão clonado e negativar titular
Banco que cobra valor de cartão de crédito após titular avisar sobre clonagem e insere nome dele em órgão de proteção ao crédito deve pagar indenização por danos morais
Luis Nassif deve indenizar Ali Kamel em R$ 50 mil por publicações ofensivas
Por extrapolar o direito à informação para atacar a imagem do diretor da TV Globo, Ali Kamel, o jornalista Luis Nassif foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. Para a juíza Larissa Pinheiro Schueler, da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, as os textos publicados por Nassif "possuem críticas que ultrapassam a simples emissão de juízo de valor sobre a atividade do autor, posto que visam atingir a imagem e credibilidade deste"
Dois delegados da Polícia Civil de Mato Grosso atuarão no Gaeco
Dois delegados da Policia Civil passarão a atuar, a partir dessa semana, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPE)