VLT faz mutirão por mão-de-obra

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

 
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"Quebra de sigilo arbitral pelo Fisco é inconstitucional"

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013 | por Marcelo Pinto

 
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Testamento impede partilha de bens em cartório

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013 | por Livia Scocuglia

 Quando há testamento, a partilha dos bens não pode ser feita em cartório, mas em processo judicial. A regra está prevista no artigo 982 do Código de Processo Civil e fundamentou a perda de delegação de um titular de cartório em Aparecida de Goiânia (GO). A decisão é do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Goiás
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Relatório do CNMP expõe problemas em presídios

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

 
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“Vocês estão todos querendo uma coisa que também estamos”, diz Ministro sobre exploração de potássio

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

 Após a realização de audiência pública na CMA, nesta terça-feira (10.09), a fim de discutir a exploração de minérios do Amazonas, o senador Blairo Maggi foi ao ministério de Minas e Energia falar sobre a logística para escoamento do potássio que, segundo ele, já está toda montada. Ao que o ministro Lobão antecipou-se à pauta assegurando, “Vocês estão todos querendo uma coisa que também estamos querendo”
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Agentes são afastados por torturar menor

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013

 A Justiça afastou nove agentes orientadores do Centro Regional Socioeducativo de Barra do Garças (cidade a 500 quilômetros da Capital), após ação proposta pelo Ministério Público Estadual. Os servidores são acusados de abuso de autoridade, tortura, ameaça e negligência no atendimento dos menores infratores que cumprem medidas socioeducativas na unidade, segundo o MPE
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Atentado com coquetel molotov atingiu dois gabinetes. Polícia Civil já investiga autoria
Atentado com coquetel molotov atingiu dois gabinetes. Polícia Civil já investiga autoria

Após fogo em gabinetes, vereadores exigem explicações da presidência

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013 | por Glaucia Colognesi

  Revoltado com a destruição do gabinete dos colegas Domingos Sávio (PMDB) e Chico 200 (PR), o vereador Renivaldo Nascimento (PDT) cobra explicações do presidente interino da Câmara de Cuiabá Onofre Júnior (PSB) sobre a gestão da segurança do prédio. “Vou questioná-lo qual o número de policiais e seguranças particulares que estão à disposição para fazer a segurança da Câmara”, frisa
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Juiz aceita ação contra acusados de apropriação de pertences da SES

Publicado em Quarta - 11 de Setembro de 2013 | por Catarine Piccioni

 O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da vara especializada em ações civis públicas e populares da comarca de Cuiabá, aceitou ação de improbidade administrativa movida pelo estado de Mato Grosso e pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra Ricardo de Oliveira Mendonça, Homar Khalled Omais e Rozimara Barbosa da Silva Carmona
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