Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013

STJ suspende remoção de famílias assentadas na fazenda Belauto

 A remoção de famílias assentadas na fazenda Belauto, no Pará, está suspensa. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, entendeu que há risco à ordem e à segurança pública caso a decisão da Justiça local, tomada em tutela antecipada em agravo de instrumento, seja cumprida. O ministro determinou que a questão aguarde o desfecho da ação judicial sobre a propriedade da área
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OAB/MT aprova manifestações populares e lamenta atos de vandalismo

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013

 As diretorias da OAB/MT e de Comissões Temáticas da instituição participaram ativamente das manifestações populares ocorridas na tarde de quinta-feira (20 de junho) em Cuiabá e aprovou as reivindicações da sociedade relativas à melhoria nas áreas da saúde, educação, transporte e fim da corrupção, ampliação do passe livre, dentre outras
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Juíza nega recurso da Amaggi que apontava "omissão" em decisão favorável à empresa

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013 | por Catarine Piccioni

 A juíza Solange Salgado, da 1ª vara da Justiça Federal no Distrito Federal, negou provimento a recurso apresentado pela Amaggi Exportação e Importação Ltda. para questionar suposta “omissão” em decisão proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusou a empresa de “vários ilícitos” referentes ao tráfego de veículos em rodovias federais por excesso de peso. A Amaggi, que pertence ao senador Blairo Maggi (PR-MT), conseguiu decisão favorável no processo, mas, mesmo assim, apresentou embargos de declaração
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Mato Grosso gerou 923 empregos a mais em maio

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013 | por Thais Festa

 As indústrias e empresas nos mais variados segmentos geraram mais empregos no mês passado. O saldo acaba de ser divulgado pelo governo federal é que são 923 pessoas empregadas a mais em Mato Grosso. Houve 1.573 contratações e 653 demissões. O resultado é 0,15% maior que o registrado em abril
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Servidores do Judiciário de MT devem retomar greve

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013

 
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Audiência pública realizada em abril deste ano para debater a PEC 37
Audiência pública realizada em abril deste ano para debater a PEC 37

Audiência pública nesta sexta-feira discute mudanças no Código Penal

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013 | por Mylena Petrucelli

 
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Nortão: justiça absolve prefeito em denúncia por compra de votos

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013 | por Weverton Correa

 
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Tribunal adia julgamento de juiz acusado de venda de sentença

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013 | por Katiana Pereira

 Em função do protesto que aconteceu na quinta-feira (20) em Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reduziu o horário da sessão do Pleno e adiou vários julgamentos que estão na pauta, inclusive a sindicância que apura uma denúncia de venda de sentença que pesa contra o juiz Paulo Martini, de Sinop (500 km de Cuiabá)
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Especialista alerta para rigor da Lei do Motorista e diz que pontos precisam ser discutidos

Publicado em Sexta - 21 de Junho de 2013 | por Rodrigo Maciel Meloni

 “A Lei do Motorista está em vigor, embora existam discussões e outros projetos tramitando na Câmara dos Deputados com entendimento contrário a alguns pontos abordados na lei”. O alerta é do especialista em Direito do Transporte, Marcos Aurélio Ribeiro, feito em entrevista à reportagem do Portal Transporta Brasil. O advogado chama a atenção de todo o setor de transporte de cargas e logística brasileira para a vigência de suas regras
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